Execução Fiscal 5045271-66.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

Autor

ALEXANDRE BARBOSA COIMBRA

Reu

CAPSULA CINEMATOGRAFICA LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL ACCAMPORA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EDEMILSON LEVINO LANGHAMMER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

Autor

ALEXANDRE BARBOSA COIMBRA

Reu

CAPSULA CINEMATOGRAFICA LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL ACCAMPORA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EDEMILSON LEVINO LANGHAMMER

CPF

Reu

ROBSON LANGHAMMER

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

01/12/2025, 17:03

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 16:56

Petição

29/10/2025, 17:51

Expedida/certificada

28/10/2025, 12:52

Remessa (outros motivos)

27/10/2025, 12:59

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 12:59

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 18:35

Outras Decisões

10/10/2025, 18:14

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 16:07

Petição

12/09/2025, 13:57

Expedida/certificada

11/09/2025, 11:50

Documento (Mandado)

09/09/2025, 20:07

Mandado

02/09/2025, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2025, 20:03

Todas as movimentações(145)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

01/12/2025, 17:03

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 16:56

Petição

29/10/2025, 17:51

Expedida/certificada

28/10/2025, 12:52

Documentos

•09/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2025, 12:59

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 12:59

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 18:35

Outras Decisões

10/10/2025, 18:14

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 16:07

Petição

12/09/2025, 13:57

Expedida/certificada

11/09/2025, 11:50

Documento (Mandado)

09/09/2025, 20:07

Mandado

02/09/2025, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2025, 20:03

Petição

21/08/2025, 10:04

Expedida/certificada

19/08/2025, 16:53

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 16:47

Documento (Mandado)

18/08/2025, 18:24

Mandado

05/08/2025, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 20:03

Documento (Mandado)

09/07/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 18:55

Petição

02/07/2025, 11:34

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Petição

16/06/2025, 17:21

Expedida/certificada

13/06/2025, 17:03

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 16:38

Expedida/Certificada

11/06/2025, 12:27

Expedida/certificada

11/06/2025, 12:24

Petição

10/06/2025, 11:10

Expedida/certificada

09/06/2025, 18:18

Mero expediente

09/06/2025, 18:18

Mandado

03/06/2025, 15:59

Documento (Mandado)

28/05/2025, 16:18

Mandado

06/05/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 13:46

Petição

04/04/2025, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2025, 14:04

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 20:09

Expedição de documento (Carta de ordem)

14/02/2025, 15:52

Mero expediente

14/02/2025, 15:15

Documento (Certidão)

14/02/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 16:08

Petição

08/02/2025, 08:35

Petição

08/02/2025, 08:34

Expedida/certificada

06/02/2025, 15:17

Documento (Mandado)

06/02/2025, 14:45

Mandado

03/02/2025, 08:25

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2025, 19:10

Petição

13/12/2024, 17:52

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:48

Documento (Mandado)

09/12/2024, 21:37

Mandado

03/12/2024, 15:31

Documento (Mandado)

21/11/2024, 16:41

Documento (Mandado)

21/11/2024, 16:31

Documento (Mandado)

19/11/2024, 16:24

Documento (Certidão)

19/11/2024, 16:10

Mandado

12/11/2024, 15:02

Documento (Mandado)

08/11/2024, 11:45

Mandado

05/11/2024, 12:53

Mandado

05/11/2024, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2024, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2024, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2024, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2024, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2024, 18:43

Petição

08/10/2024, 14:51

Expedida/certificada

04/10/2024, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:04

Petição

19/07/2024, 18:54

Por decisão judicial

18/07/2024, 17:30

Expedida/certificada

18/07/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 18:03

Petição

01/03/2024, 18:26

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:46

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:23

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 15:49

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

09/01/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 15:07

Petição

17/11/2023, 16:07

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 19:02

Ato ordinatório

25/09/2023, 19:02

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 17:58

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 17:58

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 17:58

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 17:00

Documento (Certidão)

28/08/2023, 12:52

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 15:55

Documento (Edital)

01/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

06/07/2023, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: CAPSULA CINEMATOGRAFICA LTDA EXECUTADO: DANIEL ACCAMPORA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ROBSON LANGHAMMER EXECUTADO: EDEMILSON LEVINO LANGHAMMER EXECUTADO: ALEXANDRE BARBOSA COIMBRA EDITAL Nº 710017842129 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 11.447,02, em 12/2022. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 40080000842213. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 24/08/2022. E que, estando o(s) devedor(es) DANIEL ACCAMPORA DE OLIVEIRA, CPF: 57937338091 e ROBSON LANGHAMMER, CPF: 98912640925, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045271-66.2022.4.04.7100/RS

09/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

07/06/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 13:44

Petição

29/05/2023, 11:13

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 18:48

Documento (Mandado)

12/05/2023, 16:27

Mandado

25/04/2023, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2023, 14:53

Documento (Carta)

18/04/2023, 21:00

Documento (Certidão)

31/03/2023, 12:24

Documento (Mandado)

07/03/2023, 15:52

Mandado

07/03/2023, 13:26

Expedição de documento (Carta)

02/03/2023, 16:35

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2023, 17:48

Documento (Carta)

27/02/2023, 21:00

Documento (Certidão)

27/02/2023, 18:00

Documento (Carta)

01/02/2023, 21:06

Documento (Carta)

01/02/2023, 21:06

Expedição de documento (Carta)

17/01/2023, 20:48

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 15:11

Outras Decisões

06/12/2022, 16:55

Documento (Certidão)

03/12/2022, 12:36

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 09:50

Petição

02/12/2022, 07:52

Confirmada

02/12/2022, 07:52

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:54

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 15:15

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 10:24

Documento (Edital)

09/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

28/10/2022, 03:00

Documento (Certidão)

10/10/2022, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: CAPSULA CINEMATOGRAFICA LTDA EDITAL Nº 710016205767 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 11.226,99, em 08/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 4.008.000084/22-13. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 24/08/2022. E que, estando o(s) devedor(es) CAPSULA CINEMATOGRAFICA LTDA, CNPJ: 04.705.264/0001-00, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045271-66.2022.4.04.7100/RS

13/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2022, 22:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 17:44

Outras Decisões

05/09/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 16:39

Petição

02/09/2022, 16:11

Expedida/certificada

01/09/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 23:14

Documento (Certidão)

31/08/2022, 23:13

Distribuição (dependência)

29/08/2022, 15:47

•13/09/2022, 00:00