Execução Fiscal 5006103-61.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

LILIA APARECIDA LIMA DA SILVA

CPF

T

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ADAO DIONE MACHADO DA SILVA

CPF

Reu

DIONE ALIMENTOS - EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

23/04/2026, 12:21

Confirmada

20/04/2026, 00:30

Petição

13/04/2026, 19:57

Por decisão judicial

09/04/2026, 19:17

Expedida/certificada

09/04/2026, 19:17

Ato ordinatório

09/04/2026, 19:17

Petição

08/04/2026, 12:20

Confirmada

05/04/2026, 23:59

Petição

27/03/2026, 09:34

Expedida/certificada

26/03/2026, 15:53

Ato ordinatório

26/03/2026, 15:53

Petição

25/03/2026, 16:17

Confirmada

25/03/2026, 16:17

Petição

17/03/2026, 08:24

Expedida/certificada

16/03/2026, 16:47

Todas as movimentações(199)

Petição

23/04/2026, 12:21

Confirmada

20/04/2026, 00:30

Petição

13/04/2026, 19:57

Por decisão judicial

09/04/2026, 19:17

Expedida/certificada

09/04/2026, 19:17

Documentos

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 19:17

Petição

08/04/2026, 12:20

Confirmada

05/04/2026, 23:59

Petição

27/03/2026, 09:34

Expedida/certificada

26/03/2026, 15:53

Ato ordinatório

26/03/2026, 15:53

Petição

25/03/2026, 16:17

Confirmada

25/03/2026, 16:17

Petição

17/03/2026, 08:24

Expedida/certificada

16/03/2026, 16:47

Documento (Certidão)

16/03/2026, 16:46

Expedida/Certificada

10/02/2026, 15:05

Petição

26/01/2026, 16:08

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:32

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Petição

07/11/2025, 19:47

Expedida/certificada

06/11/2025, 21:54

Petição

23/10/2025, 16:29

Confirmada

23/10/2025, 16:29

Petição

17/10/2025, 12:54

Expedida/certificada

16/10/2025, 14:15

Ato ordinatório

16/10/2025, 14:15

Petição

15/10/2025, 18:17

Petição

08/10/2025, 08:59

Expedida/certificada

07/10/2025, 14:38

Documento (Certidão)

07/10/2025, 14:21

Mero expediente

04/09/2025, 18:56

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 05:52

Petição

02/07/2025, 12:07

Confirmada

02/07/2025, 12:07

Petição

24/06/2025, 09:31

Expedida/certificada

23/06/2025, 18:01

Ato ordinatório

23/06/2025, 18:01

Petição

20/06/2025, 13:20

Petição

16/06/2025, 14:58

Publicação

16/06/2025, 02:43

Petição

13/06/2025, 15:27

Petição

13/06/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006103-61.2021.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50030999220164047109/RS) RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER INTERESSADO: LILIA APARECIDA LIMA DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): FRANCESCA ROSA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 12/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50054623420254047110/RS

13/06/2025, 00:00

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Ato ordinatório

12/06/2025, 17:32

Expedida/certificada

12/06/2025, 17:10

Expedida/certificada

12/06/2025, 17:10

Comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:48

Comunicação eletrônica

09/06/2025, 17:51

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 16:44

Documento (Certidão)

03/06/2025, 14:15

Comunicação eletrônica

03/06/2025, 14:12

Petição

03/06/2025, 11:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 17:12

Mero expediente

02/06/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 16:25

Petição

02/06/2025, 12:42

Confirmada

02/06/2025, 12:42

Petição

27/05/2025, 08:59

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 16:49

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:05

Documento (Carta de ordem)

26/05/2025, 13:34

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 10:13

Petição

20/05/2025, 10:23

Petição

14/05/2025, 16:33

Petição

14/05/2025, 08:43

Expedida/certificada

13/05/2025, 19:29

Mero expediente

13/05/2025, 19:29

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2025, 18:11

Petição

13/05/2025, 14:46

Por decisão judicial

22/04/2025, 12:02

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2025, 03:00

Petição

01/04/2025, 08:56

Expedida/certificada

31/03/2025, 15:43

Petição

28/03/2025, 14:59

Por decisão judicial

11/10/2024, 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2024, 03:00

Por decisão judicial

08/04/2024, 17:08

Confirmada

04/04/2024, 15:23

Expedição de documento (Carta de ordem)

02/04/2024, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:46

Outras Decisões

19/03/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 12:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/03/2024, 14:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/03/2024, 14:29

Petição

15/08/2023, 10:03

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição

10/07/2023, 07:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/07/2023, 19:49

Expedida/certificada

07/07/2023, 19:48

Petição

30/06/2023, 11:41

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição

05/05/2023, 07:30

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:19

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 19:14

Petição

03/05/2023, 16:48

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição

18/04/2023, 08:36

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 18:24

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 18:20

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 18:16

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:42

Outras Decisões

17/03/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 08:40

Petição

15/03/2023, 16:10

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição

06/03/2023, 08:04

Expedida/certificada

03/03/2023, 09:04

Documento (Edital)

03/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

24/02/2023, 03:00

Mero expediente

04/02/2023, 08:19

Conclusão (para despacho)

04/02/2023, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIONE ALIMENTOS - EIRELI EXECUTADO: ADAO DIONE MACHADO DA SILVA (Espólio) EDITAL Nº 710016753648 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o espólio do executado ADAO DIONE MACHADO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 124.845.710-20, na pessoa da administradora provisória, Sra. LILIA APARECIDA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 74026445020, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50061036120214047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 1.490.472,88, em 10/11/2022. Fica o executado ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 30/11/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006103-61.2021.4.04.7110/RS

05/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2022, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 17:18

Mero expediente

28/11/2022, 15:14

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 13:49

Petição

22/11/2022, 10:50

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição

10/11/2022, 08:04

Expedida/certificada

09/11/2022, 11:36

Documento (Edital)

09/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

28/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIONE ALIMENTOS - EIRELI EXECUTADO: ADAO DIONE MACHADO DA SILVA (Espólio) EDITAL Nº 710016213042 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada DIONE ALIMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21050383000182, e o Espólio do executado ADAO DIONE MACHADO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 12484571020, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50061036120214047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 1.457.028,60, em 26/08/2022 Ficam os executados cientes de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 09/09/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006103-61.2021.4.04.7110/RS

13/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 16:44

Mero expediente

08/09/2022, 13:56

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 15:35

Documento (Outros documentos)

05/09/2022, 15:35

Petição

05/09/2022, 11:39

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição

26/08/2022, 08:21

Expedida/certificada

25/08/2022, 18:08

Documento (Mandado)

25/08/2022, 16:17

Mandado

22/08/2022, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2022, 09:18

Outras Decisões

17/08/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 17:59

Petição

16/08/2022, 13:59

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Petição

03/08/2022, 09:04

Expedida/certificada

02/08/2022, 17:43

Documento (Mandado)

02/08/2022, 13:41

Mandado

11/07/2022, 07:47

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2022, 15:56

Petição

30/06/2022, 16:36

Petição

21/06/2022, 09:26

Expedida/certificada

20/06/2022, 10:32

Documento (Mandado)

20/06/2022, 10:11

Mandado

19/06/2022, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2022, 15:37

Petição

17/06/2022, 14:54

Confirmada

17/06/2022, 14:54

Petição

09/06/2022, 08:44

Expedida/certificada

08/06/2022, 16:07

Documento (Carta)

06/06/2022, 21:02

Petição

30/05/2022, 11:52

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Petição

20/05/2022, 09:12

Expedição de documento (Carta)

19/05/2022, 18:05

Expedida/certificada

19/05/2022, 15:23

Mero expediente

19/05/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 08:48

Petição

13/05/2022, 18:34

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:41

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2022, 15:43

Petição

23/03/2022, 14:48

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2022, 15:58

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 15:25

Petição

01/02/2022, 18:42

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2021, 16:39

Petição

23/11/2021, 11:02

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2021, 21:51

Documento (Mandado)

11/10/2021, 13:16

Mandado

08/10/2021, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2021, 11:53

Petição

06/10/2021, 10:49

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2021, 19:22

Documento (Mandado)

31/08/2021, 15:29

Mandado

27/08/2021, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2021, 17:59

Documento (Carta)

16/08/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

09/07/2021, 15:27

Sem descrição

09/07/2021, 13:54

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 12:09

Distribuição (dependência)

08/07/2021, 11:02

•05/12/2022, 00:00

•13/09/2022, 00:00