Execução Fiscal 5003721-61.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

RUBENS NESTON CHARLAT PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Movimentação processual

27/08/2025, 13:18

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 12:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/08/2025, 09:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/08/2025, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 09:17

Expedida/certificada

01/08/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 13:39

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 13:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/07/2025, 16:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/03/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 19:50

Expedida/certificada

18/02/2023, 00:56

Comunicação eletrônica

16/02/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 11:33

Todas as movimentações(79)

Movimentação processual

27/08/2025, 13:18

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 12:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/08/2025, 09:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/08/2025, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

•13/09/2022, 00:00

05/08/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 09:17

Expedida/certificada

01/08/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 13:39

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 13:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/07/2025, 16:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/03/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 19:50

Expedida/certificada

18/02/2023, 00:56

Comunicação eletrônica

16/02/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 11:33

Expedida/certificada

08/02/2023, 16:07

Comunicação eletrônica

08/02/2023, 16:06

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 09:05

Provisório

13/12/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 09:51

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 09:06

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 09:03

Expedida/certificada

09/12/2022, 20:24

Mero expediente

09/12/2022, 20:24

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 15:45

Confirmada

09/12/2022, 15:45

Documento (Outros documentos)

09/12/2022, 15:26

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 10:17

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 09:42

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 11:06

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:35

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 10:59

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 15:37

Mero expediente

28/11/2022, 13:34

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 15:52

Comunicação eletrônica

25/11/2022, 13:39

Comunicação eletrônica

21/11/2022, 18:39

Expedida/certificada

21/11/2022, 18:09

Mero expediente

21/11/2022, 18:03

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 09:24

Comunicação eletrônica

21/11/2022, 09:23

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:42

Documento (Outros documentos)

18/11/2022, 13:42

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 14:39

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 13:46

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 17:40

Outras Decisões

11/11/2022, 16:52

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:04

Expedida/certificada

09/11/2022, 12:29

Documento (Edital)

09/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

28/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RUBENS NESTON CHARLAT PINTO EDITAL Nº 710016213840 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado RUBENS NESTON CHARLAT PINTO, inscrito no CPF sob o nº 29069246015, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50037216120224047110 movida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 3.871,56, em 30/04/2022. Fica o executado ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 09/09/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003721-61.2022.4.04.7110/RS

13/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2022, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2022, 11:02

Mero expediente

23/08/2022, 17:12

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 18:56

Expedida/certificada

17/08/2022, 12:15

Documento (Mandado)

16/08/2022, 21:45

Mandado

15/08/2022, 08:12

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2022, 17:05

Documento (Carta)

05/08/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

20/07/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 18:35

Expedida/certificada

18/07/2022, 10:05

Documento (Mandado)

15/07/2022, 17:56

Mandado

04/07/2022, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2022, 18:04

Documento (Carta)

22/06/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

06/05/2022, 14:58

Sem descrição

05/05/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 19:17

Distribuição (sorteio)

30/04/2022, 12:22