Cumprimento de sentença 5004055-57.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARILENE RIGON BELTRAM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO JÚNIOR

OAB/RS 068149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/05/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/05/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/05/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/04/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2022, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/04/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/04/2022, 09:05

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

12/05/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/05/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/05/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:06

10/05/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/04/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2022, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/04/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/04/2022, 09:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 13:28

Baixa Definitiva

29/03/2022, 13:28

Transitado em Julgado

28/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSBGO01

28/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/03/2022, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/03/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/03/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/02/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:11

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILENE RIGON BELTRAM (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO JÚNIOR (OAB RS068149) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004055-57.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 145

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/07/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/07/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/07/2021, 12:28

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 63,65 em 8/7/2021 Número de referência: 829705

13/07/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/07/2021, 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

08/07/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/07/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/07/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/07/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/06/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/06/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/06/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/06/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 14:03

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2021, 10:35

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 14:11

Juntada de certidão

01/06/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/05/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/04/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/04/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/01/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/01/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7

25/01/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/12/2020, 14:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/11/2020, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 13:46

Concedida em parte a Medida Liminar

23/11/2020, 13:46

Alterado o assunto processual

23/11/2020, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 12:52

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 18:23

SENTENÇA

•14/06/2021, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 13:46

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2020, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2020, 18:23

OUTROS

•20/11/2020, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2020, 18:23