Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000700-36.2011.4.04.7119 - TRF4

Baixa Definitiva

17/09/2022, 10:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/08/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

18/08/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 148

16/08/2022, 10:38

Juntada de Petição

16/08/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

05/08/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

22/07/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

01/07/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/07/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5092946-87.2022.4.04.9666/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/06/2022, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5092945-05.2022.4.04.9666/TRF (RAMIRO EVANEZ DA SILVA)

23/06/2022, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/06/2022, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/05/2022, 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031891 processada no TRF4 com o no. 50929450520224049666/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

13/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031891 processada no TRF4 com o no. 50929468720224049666/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

13/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031891 processada no TRF4 com o no. 50929450520224049666/TRF (RAMIRO EVANEZ DA SILVA)

13/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710031891

26/04/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/04/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/04/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

20/04/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/04/2022, 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710031891

19/04/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/04/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/04/2022, 19:23

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01

17/04/2022, 11:37

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ

10/03/2022, 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/03/2022, 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSCAC01

08/03/2022, 15:06

Transitado em Julgado

08/03/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/03/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/03/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/02/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/02/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022 Período da sessão: 18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: RAMIRO EVANEZ DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000700-36.2011.4.04.7119/RS (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 25/02/2022 14:00 Sequencial: 200

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

08/02/2022, 13:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

06/07/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/07/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/07/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/07/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/07/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2021, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2021, 16:02

Prejudicado o recurso - por unanimidade

25/06/2021, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2021 Período da sessão: 18/06/2021 00:00 a 25/06/2021 14:00

09/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 25/06/2021 14:00 Sequencial: 258

08/06/2021, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

08/06/2021, 14:17

Conclusos para julgamento de retratação

11/05/2021, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 16:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

08/06/2018, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/06/2018, 23:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

13/05/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/05/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

07/05/2018, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2018, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2018, 13:16

Despacho/Decisão - de Expediente

02/05/2018, 18:55

Autos com Juiz para Relatório/Voto

23/08/2017, 14:55

Remessa Interna para devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05A

23/08/2017, 13:57

Recebimento - TNU

15/08/2017, 14:14

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - do órgão julgador de origem (RSPOATR02B para RSPOATR05A)

07/12/2015, 11:52

Remessa Externa para a TNU

12/11/2015, 13:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/11/2015, 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2015, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/06/2015, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/06/2015, 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

06/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

05/06/2015, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2015, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2015, 15:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/05/2015, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2015, 11:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/05/2015, 11:48

Juntada de Petição

24/01/2014, 12:02

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSPOATRPR3 para RSPOATRPR5)

26/12/2013, 12:46

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

17/06/2013, 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

05/06/2013, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/06/2013, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/06/2013, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

31/05/2013, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2013, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2013, 16:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/05/2013, 18:50

Juntada de Petição

09/01/2013, 15:09

Juntada de Petição

30/07/2012, 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

04/06/2012, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/05/2012, 16:16

Juntada de Petição

28/05/2012, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

23/05/2012, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/05/2012, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/03/2012, 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

21/03/2012, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/03/2012, 16:04

Juntada de Petição

13/03/2012, 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

13/03/2012, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2012, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2012, 18:56

Julgamento - Mantida a Sentença

08/03/2012, 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

16/02/2012, 11:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 02/03/2012 SEQ.: 829

16/02/2012, 11:53

Autos com Juiz para Relatório/Voto

23/01/2012, 08:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

20/01/2012, 13:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

20/01/2012, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

07/01/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/12/2011, 16:59

Lavrada Certidão

28/12/2011, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2011, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/12/2011, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

08/12/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

02/12/2011, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2011, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2011, 13:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/11/2011, 13:31

Autos com Juiz para Sentença

04/11/2011, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/11/2011, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

25/10/2011, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2011, 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

24/10/2011, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/10/2011, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/10/2011, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

07/10/2011, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2011, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/10/2011, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/10/2011, 13:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

05/10/2011, 19:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2011, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/09/2011, 16:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/09/2011, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2011, 15:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

22/08/2011, 15:24

Lavrada Certidão

22/08/2011, 15:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

22/08/2011, 15:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/08/2011, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2011, 14:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/07/2011, 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2011, 17:03

Juntada de Petição

28/07/2011, 11:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

28/07/2011, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/07/2011, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2011, 18:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/07/2011, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2011, 13:46

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

02/06/2011, 17:22

—

Baixa Definitiva

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 148

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5092946-87.2022.4.04.9666/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5092945-05.2022.4.04.9666/TRF (RAMIRO EVANEZ DA SILVA)

Todas as movimentações(154)

Todos os documentos(23)