Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5089798-84.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2014

Valor da Causa

R$ 16.918,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ALMIRIA ZANFELICE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO

OAB/RS 080375·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/10/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 12:33

Juntada de Petição

26/10/2022, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

26/10/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

11/10/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/10/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167924-35.2022.4.04.9666/TRF (ALMIRIA ZANFELICE)

26/09/2022, 14:18

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:48

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/08/2022, 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056551 processada no TRF4 com o no. 51679243520224049666/TRF (ALMIRIA ZANFELICE)

16/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056551 processada no TRF4 com o no. 51679243520224049666/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

16/08/2022, 09:45

Todas as movimentações(109)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/10/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 12:33

Juntada de Petição

26/10/2022, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

26/10/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Documentos

PETIÇÃO

•15/06/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 17:56

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

11/10/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/10/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167924-35.2022.4.04.9666/TRF (ALMIRIA ZANFELICE)

26/09/2022, 14:18

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:48

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/08/2022, 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056551 processada no TRF4 com o no. 51679243520224049666/TRF (ALMIRIA ZANFELICE)

16/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056551 processada no TRF4 com o no. 51679243520224049666/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

16/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710056551

14/08/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/08/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/08/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/08/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/08/2022, 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710056551

03/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/08/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/06/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/06/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

05/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/05/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/05/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/05/2022, 20:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/05/2022, 14:12

Juntada de certidão

02/05/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA10

08/03/2022, 15:06

Transitado em Julgado

08/03/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/03/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/03/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/02/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/02/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRENTE: ALMIRIA ZANFELICE (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS (OAB RS081318) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5089798-84.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 244

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/07/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/07/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/07/2021, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/07/2021, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2021, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2021, 16:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/06/2021, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2021<br>Período da sessão: <b>18/06/2021 00:00 a 25/06/2021 14:00</b>

09/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 304

08/06/2021, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2021, 14:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/05/2021, 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 18:02

Ato Ordinatório

03/03/2017, 16:07

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

18/12/2015, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/12/2015, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/12/2015, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2015, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2015, 17:43

Despacho/Decisão - de Expediente

03/12/2015, 16:51

Autos com Juiz para Relatório/Voto

13/11/2015, 12:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

13/11/2015, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/11/2015, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/11/2015, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/10/2015, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/10/2015, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2015, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/10/2015, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/10/2015, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/10/2015, 12:54

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

02/10/2015, 14:54

Autos com Juiz para Sentença

08/09/2015, 13:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 08/09/2015 10:52:12)

08/09/2015, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/09/2015, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/09/2015, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2015, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2015, 15:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/08/2015, 15:32

Autos com Juiz para Sentença

22/06/2015, 15:42

Remessa Interna - RSPOACONT -> RSPOA10

17/06/2015, 19:35

Remessa Interna - RSPOA10 -> RSPOACONT

05/05/2015, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/03/2015, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2015, 19:41

Ato Ordinatório

06/03/2015, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/02/2015, 21:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/12/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2014, 17:23

Juntada de Petição

04/12/2014, 14:19

Juntada de Petição

04/12/2014, 14:19

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

04/12/2014, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 14:08

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:19

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:06

ACÓRDÃO

•28/06/2021, 16:03

EXTRATO DE ATA

•25/06/2021, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2017, 16:07

DESPACHO

•03/12/2015, 16:51

SENTENÇA

•02/10/2015, 14:54

SENTENÇA

•19/08/2015, 15:32

OUTROS

•04/12/2014, 14:12

OUTROS

•04/12/2014, 14:12

OUTROS

•04/12/2014, 14:12

OUTROS

•04/12/2014, 14:12