Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230 - Ciência Tácita
21/04/2026, 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
20/04/2026, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
20/04/2026, 12:38
Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 229
14/04/2026, 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 229
13/04/2026, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2026, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 16:16
Deferida a destinação de valores
10/04/2026, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
12/11/2025, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
12/11/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2025, 19:55
Ato ordinatório praticado
04/11/2025, 19:55
Documentos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•24/04/2024, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
•01/04/2024, 17:41
20/04/2026, 12:38
Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 229
14/04/2026, 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 229
13/04/2026, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2026, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 16:16
Deferida a destinação de valores
10/04/2026, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
12/11/2025, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
12/11/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2025, 19:55
Ato ordinatório praticado
04/11/2025, 19:55
Juntada de Petição
15/10/2025, 15:13
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$30.000,00 em 25/09/2025 (ID 050000004562509242) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16941824-0
26/09/2025, 10:29
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2025, 12:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
23/09/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 216
01/09/2025, 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 216
29/08/2025, 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025, 18:16
Ato ordinatório praticado
28/08/2025, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
22/08/2025, 17:05
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 211
31/07/2025, 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 211
30/07/2025, 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 16:28
Determinada a intimação
29/07/2025, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
11/03/2025, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
06/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
11/02/2025, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
18/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
14/01/2025, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
14/01/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 14:48
Determinada a intimação
08/01/2025, 14:48
Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)
27/08/2024, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024, 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
25/04/2024, 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
24/04/2024, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
11/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 17:41
Determinada a intimação
01/04/2024, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
21/03/2024, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024, 09:53
Juntada de Petição
12/03/2024, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
01/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 17:31
Determinada a intimação
20/02/2024, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
07/02/2024, 08:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 17:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 15:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 15:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024
22/01/2024, 14:06
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024
11/12/2023, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
17/11/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/11/2023, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 17:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/11/2023, 16:16
Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
03/11/2023, 23:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA24
03/11/2023, 14:34
Transitado em Julgado
03/11/2023, 14:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
01/11/2023, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
30/10/2023, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
09/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023, 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023, 17:52
Sentença confirmada - por unanimidade
29/09/2023, 15:04
Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
21/09/2023, 09:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Período da sessão: <b>22/09/2023 00:00 a 29/09/2023 14:00</b>
12/09/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 164
11/09/2023, 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
11/09/2023, 13:56
Conclusos para julgamento de retratação
05/05/2023, 18:38
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05A
04/05/2023, 14:04
Recebidos os autos - TNU - 50094722820194047112
25/04/2023, 20:26
Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para DF029190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR)
05/10/2022, 22:06
Remetidos os Autos para a TNU
09/06/2022, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
06/06/2022, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
09/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
29/04/2022, 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
29/04/2022, 19:48
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
29/04/2022, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022, 10:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2022, 07:56
Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5
08/04/2022, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
08/04/2022, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/04/2022, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2022, 13:16
Juntada de Petição
28/03/2022, 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/03/2022, 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/03/2022, 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
07/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022, 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022, 18:20
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
25/02/2022, 15:06
Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)
09/02/2022, 17:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JOSE VALERIO PEREIRA DORNELES (AUTOR) ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: FERNANDO MARTINS PEREIRA DA SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009472-28.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 265) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
09/02/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 265
08/02/2022, 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2022, 13:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/06/2021, 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A
24/06/2021, 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/06/2021, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2021, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/05/2021, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/05/2021, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
06/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2021, 15:14
Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2021, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2021, 15:14
Conclusos para julgamento
17/03/2021, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/03/2021, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/03/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/03/2021, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/03/2021, 15:02
Determinada a intimação
01/03/2021, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021, 18:19
Conclusos para decisão/despacho
18/02/2021, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/02/2021, 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/01/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
19/01/2021, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2021, 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/12/2020, 10:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)
02/12/2020, 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/11/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/11/2020, 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/11/2020, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020, 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/11/2020, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/11/2020, 18:27
Determinada a intimação
05/11/2020, 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020, 20:31
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2020, 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/11/2020, 11:38
Juntada de Petição
27/10/2020, 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/10/2020, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/10/2020, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020, 17:50
Juntada de certidão
22/10/2020, 17:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/10/2020, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020, 17:46
Ato ordinatório praticado
09/10/2020, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/10/2020, 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/09/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/09/2020, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/09/2020, 13:58
Ato ordinatório praticado
11/09/2020, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2020, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2020, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2020, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/08/2020, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/08/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020
07/08/2020, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/08/2020, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2020, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2020, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2020, 18:10
Ato ordinatório praticado
28/07/2020, 18:09
Juntada de Petição
28/07/2020, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/07/2020, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2020, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/07/2020, 14:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA
01/07/2020, 02:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/06/2020, 18:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/06/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2020, 00:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
22/06/2020, 23:59
Determinada a intimação
17/06/2020, 09:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020, 09:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020, 09:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2020, 15:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
15/06/2020, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/06/2020, 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020, 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020, 16:08
Juntada de certidão
10/06/2020, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/06/2020, 11:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
31/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
25/05/2020, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/05/2020, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/05/2020, 10:49
Juntada de certidão
21/05/2020, 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020, 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020, 13:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
16/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
15/05/2020, 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2020, 00:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
14/05/2020, 01:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
06/05/2020, 19:09
Juntada de certidão
06/05/2020, 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020, 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020, 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020, 17:27
Juntada de certidão
02/04/2020, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/03/2020, 20:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
01/03/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
20/02/2020, 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2020, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2020, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/01/2020, 16:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/12/2019, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/12/2019, 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019, 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019, 17:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2019, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/12/2019, 19:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.
26/11/2019, 18:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17