Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002309-66.2020.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jacarezinho

Processos relacionados

TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NORBERTO ARANTES MARTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE LIMA

OAB/PR 088123·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE LIMA

OAB/PR 088123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 07:55

Trânsito em julgado

13/05/2024, 07:55

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:48

Expedida/certificada

03/05/2024, 11:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2024, 11:46

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:31

Expedida/certificada

26/04/2024, 17:09

Mero expediente

26/04/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 09:33

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:06

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

13/05/2024, 07:55

Trânsito em julgado

13/05/2024, 07:55

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:48

Expedida/certificada

03/05/2024, 11:46

Documentos

•23/11/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2024, 11:46

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:31

Expedida/certificada

26/04/2024, 17:09

Mero expediente

26/04/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 09:33

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:06

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 13:17

Expedida/certificada

01/04/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 07:33

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 08:31

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 10:58

Ato ordinatório

19/02/2024, 10:57

Mudança de Classe Processual

19/02/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NORBERTO ARANTES MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE LIMA (OAB PR088123) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de novembro de 2023. Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002309-66.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 761) RELATORA: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NORBERTO ARANTES MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE LIMA (OAB PR088123) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de outubro de 2023. Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002309-66.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 516) RELATORA: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: NORBERTO ARANTES MARTINI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE LIMA (OAB PR088123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5002309-66.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NORBERTO ARANTES MARTINI (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR DE LIMA (OAB PR088123) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de setembro de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002309-66.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 668) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

13/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 17:03

Confirmada

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 16:13

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 10:01

Expedida/certificada

27/01/2022, 13:57

Conclusão (para julgamento)

09/09/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 17:10

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 21:39

Expedida/certificada

16/06/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 15:10

Expedida/certificada

01/06/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 14:51

Documento (Certidão)

28/04/2021, 06:55

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 09:56

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 10:56

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2021, 17:25

de Instrução (realizada; Juiz(a))

08/02/2021, 17:24

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 18:34

Documento (Certidão)

20/01/2021, 12:49

Documento (Certidão)

20/01/2021, 12:25

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 13:51

Ato ordinatório

17/12/2020, 13:50

de Instrução (designada; Juiz(a))

17/12/2020, 13:43

Mero expediente

17/12/2020, 13:42

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 13:10

Decurso de Prazo

06/10/2020, 01:04

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 12:59

Expedida/certificada

16/09/2020, 11:56

Mero expediente

16/09/2020, 11:56

Conclusão (para despacho)

07/09/2020, 16:26

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 08:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 08:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 08:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 11:15

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:18

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:31

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2020, 18:55

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 17:15

Expedida/Certificada

18/05/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 11:16

Expedida/certificada

11/05/2020, 16:52

Conclusão (para decisão)

07/05/2020, 10:29

Distribuição (sorteio)

06/05/2020, 15:12

80

•24/10/2023, 00:00

•05/06/2023, 00:00

•13/09/2022, 00:00