Recurso de Medida Cautelar Cível 5062353-47.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso de Medida Cautelar Cível 5062353-47.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2022, 16:44

Transitado em Julgado

07/03/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/03/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/03/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/02/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/02/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:21

Não conhecido o recurso - por unanimidade

25/02/2022, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022 Período da sessão: 18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO BATISTA LINCK ADVOGADO: ANA PAULA KAUER (OAB RS099523) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5062353-47.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 350) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 25/02/2022 14:00 Sequencial: 350

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

08/02/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 16:32

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:21

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 350

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

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