Recurso de Medida Cautelar Cível 5074615-29.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.797,56

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

EDUARDA DORNEL DOS SANTOS

CPF

Reu

JAQUELINE DORNEL MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

OLINDA VICENTE MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2022, 15:15

Transitado em Julgado

08/03/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/03/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/03/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/03/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/03/2022, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/03/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/03/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/03/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/03/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:39

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

08/03/2022, 15:15

Transitado em Julgado

08/03/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/03/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/03/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:06

03/03/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/03/2022, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/03/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/03/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/03/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/03/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:21

Prejudicado o recurso - por unanimidade

25/02/2022, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: EDUARDA DORNEL DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) RECORRIDO: JAQUELINE DORNEL MARTINS (Pais) ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5074615-29.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 357) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 357

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 23:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/12/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 13:20

Não Concedida a Medida Liminar

10/11/2021, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 18:05

Distribuído por dependência - Número: 50103440520214047102/RS

18/10/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 16:44