Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004289-30.2020.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 12.526,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cruz Alta

Partes do Processo

RICARDO LIMA FAGUNDES

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FELIPE RAMIRES DOS SANTOS

OAB/RS 097025·CPF·Representa: Autor

TIAGO BIESEK BRAGA

OAB/RS 097041·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE FELIPE RAMIRES DOS SANTOS

OAB/RS 097025·CPF·Representa: Autor

TIAGO BIESEK BRAGA

OAB/RS 097041·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

CPF·Representa: Réu

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para ES009173 - ITALO SCARAMUSSA LUZ)

15/10/2025, 12:42

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para ES010550 - ISAAC PANDOLFI)

15/09/2023, 16:55

Baixa Definitiva

30/11/2022, 13:20

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para TO008744 - MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO)

21/11/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/11/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:57

Despacho

17/11/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 15:49

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS129042A - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

10/10/2022, 19:55

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para CE040825 - BRUNO ARAUJO MAGALHAES)

05/10/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/09/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/09/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/08/2022, 15:34

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para ES009173 - ITALO SCARAMUSSA LUZ)

15/10/2025, 12:42

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para ES010550 - ISAAC PANDOLFI)

15/09/2023, 16:55

Baixa Definitiva

30/11/2022, 13:20

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para TO008744 - MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO)

21/11/2022, 14:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/11/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:57

Despacho

17/11/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 15:49

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS129042A - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

10/10/2022, 19:55

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para CE040825 - BRUNO ARAUJO MAGALHAES)

05/10/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/09/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/09/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/08/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/07/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/07/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 30/06/2022

01/07/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/06/2022, 11:00

Despacho

20/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

20/06/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2022, 17:32

Juntada de Petição

06/06/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/06/2022, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$149,19 em 31/05/2022 (ID 050000298342205300)

01/06/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 15:28

Juntada de Petição

28/04/2022, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/04/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

07/04/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 19:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSCAL01

22/03/2022, 11:00

Transitado em Julgado

22/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/03/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/02/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/02/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:37

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 15:07

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

09/02/2022, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RICARDO LIMA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO BIESEK BRAGA (OAB RS097041) ADVOGADO: JOSE FELIPE RAMIRES DOS SANTOS (OAB RS097025) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004289-30.2020.4.04.7116/RS (Pauta: 416) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 416

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/12/2021, 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

13/12/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/12/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/12/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/11/2021, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/11/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2021, 18:47

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/09/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/09/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/08/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/08/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/07/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/06/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/06/2021, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/06/2021, 23:59

Despacho

31/05/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/03/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/03/2021, 04:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/01/2021, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/01/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

21/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/01/2021, 11:52

Determinada a citação

11/01/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2021, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 13:11

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 14:41

PETIÇÃO

•05/06/2022, 17:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 19:38

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:37

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:07

SENTENÇA

•13/11/2021, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 11:52