Apelação / Remessa Necessária 5012162-02.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

AGOSTINHA DO CARMO DE JESUS

CPF

Autor

ANTONIA DO CARMO ANDRE QUEIROZ

CPF

Autor

ARISTIDES RAIMUNDO FILHO

Autor

FRANCISCA ANDRE CANDIDO

CPF

Autor

JOAQUIM ANDRE DO CARMO

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO MARTINS DE SOUZA

OAB/PR 035732·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINS DE SOUZA

OAB/PR 035732·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

AGOSTINHA DO CARMO DE JESUS

CPF

Autor

ANTONIA DO CARMO ANDRE QUEIROZ

CPF

Autor

ARISTIDES RAIMUNDO FILHO

Autor

FRANCISCA ANDRE CANDIDO

CPF

Autor

JOAQUIM ANDRE DO CARMO

Autor

MARIA DO CARMO ANDRE DE SOUZA

Autor

NADIR DO CARMO ANDRE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OSWALDO ARISTIDES RAYMUNDO

CPF

Autor

VALDIR DO CARMO ANDRE

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 18:25

Recebimento

27/02/2024, 15:13

Ato ordinatório

12/07/2023, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2023, 18:07

Outras Decisões

30/06/2023, 02:06

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:29

Expedida/certificada

16/06/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:14

Confirmada

26/05/2023, 14:13

Confirmada

26/05/2023, 14:13

Confirmada

26/05/2023, 14:13

Confirmada

26/05/2023, 14:13

Confirmada

26/05/2023, 14:13

Confirmada

26/05/2023, 14:13

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 18:25

Recebimento

27/02/2024, 15:13

Ato ordinatório

12/07/2023, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2023, 18:07

Outras Decisões

30/06/2023, 02:06

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:29

Expedida/certificada

16/06/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:14

Confirmada

26/05/2023, 14:13

Confirmada

26/05/2023, 14:13

Confirmada

26/05/2023, 14:13

Confirmada

26/05/2023, 14:13

Confirmada

26/05/2023, 14:13

Confirmada

26/05/2023, 14:13

Confirmada

26/05/2023, 14:13

Confirmada

26/05/2023, 14:13

Confirmada

26/05/2023, 14:08

Expedida/certificada

26/05/2023, 10:36

Expedida/certificada

26/05/2023, 10:36

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 10:21

Recurso Especial

26/05/2023, 08:31

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:27

Expedida/certificada

12/05/2023, 13:47

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 19:26

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 18:38

Confirmada

19/04/2023, 15:58

Confirmada

19/04/2023, 15:55

Expedida/certificada

18/04/2023, 20:44

Documento (Acórdão)

18/04/2023, 20:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGOSTINHA DO CARMO DE JESUS (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELANTE: ANTONIA DO CARMO ANDRE QUEIROZ (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELANTE: FRANCISCA ANDRE CANDIDO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELANTE: MARIA DO CARMO ANDRE DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELANTE: NADIR DO CARMO ANDRE DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELANTE: ARISTIDES RAIMUNDO FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELANTE: JOAQUIM ANDRE DO CARMO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELANTE: OSWALDO ARISTIDES RAYMUNDO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELANTE: VALDIR DO CARMO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012162-02.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 17:29

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 14:04

Confirmada

14/10/2022, 14:35

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 16:38

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:40

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 15:40

Sentença confirmada em parte

11/10/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGOSTINHA DO CARMO DE JESUS (Sucessão) ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELANTE: ANTONIA DO CARMO ANDRE QUEIROZ (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELANTE: FRANCISCA ANDRE CANDIDO (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELANTE: MARIA DO CARMO ANDRE DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELANTE: NADIR DO CARMO ANDRE DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELANTE: ARISTIDES RAIMUNDO FILHO (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELANTE: JOAQUIM ANDRE DO CARMO (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELANTE: OSWALDO ARISTIDES RAYMUNDO (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELANTE: VALDIR DO CARMO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012162-02.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 236) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 20:45

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 14:05

Confirmada

23/08/2021, 14:02

Expedida/certificada

23/08/2021, 11:47

Expedida/certificada

23/08/2021, 11:47

Documento (Certidão)

19/08/2021, 14:24

Remessa (outros motivos)

19/08/2021, 11:26

Conclusão (para decisão)

18/08/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 20:38

Expedida/certificada

16/08/2021, 13:06

Remessa (outros motivos)

16/08/2021, 10:46

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 08:06

Decurso de Prazo

06/08/2021, 01:01

Confirmada

12/05/2021, 13:16

Expedida/certificada

10/05/2021, 18:45

Mero expediente

10/05/2021, 18:45

Remessa (outros motivos)

10/05/2021, 17:48

Conclusão (para decisão)

27/04/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 13:40

Confirmada

22/01/2021, 14:42

Mero expediente

22/01/2021, 09:59

Expedida/certificada

22/01/2021, 09:41

Remessa (outros motivos)

21/01/2021, 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

23/05/2019, 17:29

Distribuição (prevenção)

23/05/2019, 17:29

80

•23/09/2022, 00:00