Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011490-57.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.982,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

ADRIANA SEVERO ARRIAL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILO SERGIO ORTIZ ROCHA

OAB/RS 050708·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/12/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/12/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/12/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/12/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

29/11/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/11/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/11/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/11/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/11/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5218525-45.2022.4.04.9666/TRF (ADRIANA SEVERO ARRIAL)

23/11/2022, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081963 processada no TRF4 com o no. 52185254520224049666/TRF (ADRIANA SEVERO ARRIAL)

18/10/2022, 09:47

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

05/12/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/12/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/12/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 11:31

02/12/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/12/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

29/11/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/11/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/11/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/11/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/11/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5218525-45.2022.4.04.9666/TRF (ADRIANA SEVERO ARRIAL)

23/11/2022, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081963 processada no TRF4 com o no. 52185254520224049666/TRF (ADRIANA SEVERO ARRIAL)

18/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710081963

30/09/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/09/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/09/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710081963

28/09/2022, 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/09/2022, 16:18

Despacho

28/09/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/09/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/09/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/09/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/09/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/09/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPEL01

02/09/2022, 17:29

Recebidos os autos - TNU - 50114905720214047110

26/08/2022, 05:20

Remetidos os Autos para a TNU

04/08/2022, 09:00

Decisão interlocutória

15/07/2022, 17:17

Conclusos para decisão com Agravo

15/07/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/07/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/07/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/06/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/05/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/05/2022, 10:51

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/05/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/05/2022, 07:50

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

05/05/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/05/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/03/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/02/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/02/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANA SEVERO ARRIAL (AUTOR) ADVOGADO: NILO SERGIO ORTIZ ROCHA (OAB RS050708) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011490-57.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 433) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 433

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/01/2022, 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

07/01/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/12/2021, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/12/2021, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/12/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/12/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/12/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/12/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 15:26

Julgado improcedente o pedido

15/12/2021, 15:26

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/12/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/12/2021, 17:48

Determinada a citação

07/12/2021, 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2021, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 19:28

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 10:27

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:37

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:07

SENTENÇA

•15/12/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 16:31