Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006020-72.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

ROSANGELA BARCELOS MONTEIRO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA

OAB/RS 111454·CPF·Representa: Autor

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA

OAB/RS 059242·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA

OAB/RS 111454·CPF·Representa: Autor

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA

OAB/RS 059242·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 18:00

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/09/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/09/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

27/09/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/09/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

25/09/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/09/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/09/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/09/2023, 17:39

Despacho

13/09/2023, 15:09

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 18:00

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/09/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/09/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 14:12

28/09/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

27/09/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/09/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

25/09/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/09/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/09/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/09/2023, 17:39

Despacho

13/09/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/09/2023, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/08/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/08/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5126062-50.2023.4.04.9666/TRF (ROSANGELA BARCELOS MONTEIRO)

22/08/2023, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042619 processada no TRF4 com o no. 51260625020234049666/TRF (ROSANGELA BARCELOS MONTEIRO)

04/07/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710042619

30/06/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/06/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/06/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2023, 11:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710042619

09/06/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2023, 11:24

Despacho

31/05/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/05/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/04/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 09:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/03/2023, 16:51

Decisão interlocutória

24/03/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/03/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/03/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/02/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/02/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/01/2023, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 14:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPEL01

02/12/2022, 10:39

Recebidos os autos - TNU - 50060207220214047101

16/11/2022, 12:58

Remetidos os Autos para a TNU

01/09/2022, 17:53

Decisão interlocutória

24/08/2022, 15:08

Conclusos para decisão com Agravo

12/08/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/08/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/06/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/06/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

06/06/2022, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/05/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/05/2022, 07:38

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

03/05/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/05/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/03/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/03/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANGELA BARCELOS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB RS059242) ADVOGADO: LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA (OAB RS111454) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006020-72.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 438) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 438

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/01/2022, 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

24/01/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/01/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/12/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/12/2021, 11:47

Juntada de certidão

03/12/2021, 18:30

Despacho

03/12/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/12/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/12/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/11/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/11/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/11/2021, 14:37

Julgado improcedente o pedido

09/11/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 15:05

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/11/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/10/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/10/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/10/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/10/2021, 11:26

Despacho

21/10/2021, 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2021, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSRGR02S para RSPEL01S)

20/10/2021, 16:31

Alterado o assunto processual

20/10/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/10/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2021, 23:59

Declarada incompetência

30/09/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 13:44

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 13:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 10:27

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:37

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 16:12

SENTENÇA

•09/11/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 13:57

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 13:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 10:27

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:37

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 16:12

SENTENÇA

•09/11/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 17:25