Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005199-03.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

PK ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DEBIASI SALVI

OAB/RS 082495·CPF·Representa: Autor

BRUNO DEBIASI SALVI

OAB/RS 082495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:13

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 14:01

Paga

24/01/2023, 12:13

Enviada ao Tribunal

12/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:33

Confirmada

06/12/2022, 09:33

Expedida/certificada

02/12/2022, 09:15

Expedida/certificada

02/12/2022, 09:15

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 14:37

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

15/03/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:13

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 14:01

Paga

24/01/2023, 12:13

Documentos

•13/09/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

12/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:33

Confirmada

06/12/2022, 09:33

Expedida/certificada

02/12/2022, 09:15

Expedida/certificada

02/12/2022, 09:15

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 14:37

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 09:32

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 10:55

Mudança de Classe Processual

21/10/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PK ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO DEBIASI SALVI (OAB RS082495) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005199-03.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PK ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO DEBIASI SALVI (OAB RS082495) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de outubro de 2021. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 21/10/2021 e encerramento no dia 28/10/2021, quinta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5005199-03.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 11:11

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 17:26

Documento (Outros documentos)

12/02/2021, 09:00

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 15:51

Confirmada

27/01/2021, 15:51

Expedida/certificada

25/01/2021, 14:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/01/2021, 14:35

Conclusão (para julgamento)

21/01/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 16:07

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 07:02

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 19:17

Expedida/certificada

01/12/2020, 17:14

Extinção

01/12/2020, 15:20

Conclusão (para julgamento)

23/11/2020, 15:50

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 14:42

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 10:31

Confirmada

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2020, 00:49

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 16:35

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 13:33

Julgamento em Diligência

29/09/2020, 13:21

Conclusão (para julgamento)

16/09/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 15:55

Expedida/certificada

16/09/2020, 00:01

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 13:56

Confirmada

31/08/2020, 09:29

Expedida/certificada

27/08/2020, 19:57

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 16:25

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2020, 18:50

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 18:33

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2020, 15:49

Ato ordinatório

16/07/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 15:28

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 13:58

Expedida/certificada

22/06/2020, 16:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/06/2020, 15:53

Conclusão (para julgamento)

19/06/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 14:59

Confirmada

11/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 15:02

Expedida/certificada

01/06/2020, 11:57

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 10:46

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Mudança de Assunto Processual

21/05/2020, 16:04

Expedida/certificada

13/05/2020, 13:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2020, 13:16

Conclusão (para julgamento)

12/05/2020, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 15:15

Documento (Certidão)

07/05/2020, 00:12

Confirmada

03/04/2020, 23:59

Confirmada

26/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2020, 13:01

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 16:36

Expedida/certificada

16/03/2020, 12:23

Sem Resolução de Mérito

16/03/2020, 12:23

Conclusão (para julgamento)

11/03/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 15:28

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2020, 18:37

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 16:04

Documento (Certidão)

17/01/2020, 20:17

Confirmada

16/12/2019, 23:59

Expedida/Certificada

06/12/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 10:34

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 09:39

Confirmada

30/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2019, 14:04

Antecipação de tutela

20/11/2019, 14:04

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 18:24

Distribuição (sorteio)

19/11/2019, 18:16

80

•11/10/2021, 00:00