Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004618-41.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.584,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

CARINE INES SIMON

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

SAMUEL SERGIO DO SANTO

CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

28/10/2025, 13:32

Baixa Definitiva

16/10/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 159

22/09/2025, 02:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/09/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

19/09/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/09/2025, 13:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 159

19/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 159

18/09/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/09/2025, 11:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 17/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15891638-3

18/09/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/09/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 154

16/09/2025, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

16/09/2025, 08:01

Todas as movimentações(169)

Juntado(a)

28/10/2025, 13:32

Baixa Definitiva

16/10/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 159

22/09/2025, 02:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/09/2025, 15:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

19/09/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/09/2025, 13:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 159

19/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 159

18/09/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/09/2025, 11:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 17/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15891638-3

18/09/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/09/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 154

16/09/2025, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

16/09/2025, 08:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 151

16/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 151

15/09/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025, 19:56

Ato ordinatório praticado

14/09/2025, 19:56

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

10/09/2025, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

09/09/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/09/2025, 10:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

09/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

08/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 16:59

Juntado(a)

08/09/2025, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 136

08/09/2025, 02:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 03/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15891639-1

05/09/2025, 10:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 136

05/09/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 136

04/09/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/09/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

04/09/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

02/09/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 132

27/08/2025, 13:47

Juntada de Petição

27/08/2025, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 5156280-90.2025.4.04.9666/TRF (CARINE INES SIMON)

25/08/2025, 12:11

Juntado(a)

22/08/2025, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/07/2025, 03:49

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

11/07/2025, 02:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710056810 processada no TRF4 com o no. 51562809020254049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

10/07/2025, 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710056810 processada no TRF4 com o no. 51562809020254049666/TRF (CARINE INES SIMON)

10/07/2025, 09:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

10/07/2025, 02:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710056810

09/07/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/07/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/07/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/07/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/07/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

09/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/07/2025, 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710056810

09/07/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/07/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/07/2025, 13:58

Decisão interlocutória

30/06/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/06/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/06/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/06/2025, 14:10

Juntada de Petição

13/06/2025, 13:47

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/06/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

27/06/2023, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

26/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

16/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/06/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:56

Juntado(a)

26/05/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/05/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/05/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

05/05/2023, 11:19

Juntada de Petição

05/05/2023, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5052435-13.2023.4.04.9666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5052434-28.2023.4.04.9666/TRF (CARINE INES SIMON)

28/04/2023, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002747 processada no TRF4 com o no. 50524342820234049666/TRF (CARINE INES SIMON)

28/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002747 processada no TRF4 com o no. 50524342820234049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002747 processada no TRF4 com o no. 50524351320234049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710002747

27/03/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/03/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/03/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/02/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/02/2023, 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710002747

28/02/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/02/2023, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/01/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

27/01/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710002747

17/01/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/12/2022, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/11/2022, 16:40

Decisão interlocutória

07/11/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/10/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/09/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/09/2022, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSSAN03

21/09/2022, 16:13

Recebidos os autos - TNU - 50046184120214047105

16/09/2022, 05:18

Juntada de Petição

18/08/2022, 20:05

Remetidos os Autos para a TNU

17/08/2022, 09:01

Decisão interlocutória

15/08/2022, 11:28

Conclusos para decisão com Agravo

09/08/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/08/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/06/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/06/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/06/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:27

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/05/2022, 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/05/2022, 07:38

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

06/05/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/05/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/03/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/03/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/03/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:37

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: CARINE INES SIMON (AUTOR) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004618-41.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 443) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 443

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/12/2021, 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

16/12/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/12/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 15:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

29/11/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/11/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/11/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/11/2021, 11:45

Julgado procedente o pedido

05/11/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 11:23

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/10/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/10/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/10/2021, 17:44

Determinada a citação

22/09/2021, 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/09/2021, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 16:05

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 11:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 10:27

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:37

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:07

SENTENÇA

•05/11/2021, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 13:41