Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010325-90.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2021

Valor da Causa

R$ 7.249,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

GISELE PERIN BONOLDI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARLEI ANTONIO FORNARI

OAB/RS 029656·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

01/06/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/05/2023, 07:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/04/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/04/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/03/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/03/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/03/2023, 16:09

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

01/06/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/05/2023, 07:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

SENTENÇA

•12/04/2023, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 18:13

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/04/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/04/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/03/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/03/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/03/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5000064-72.2023.4.04.9666/TRF (GISELE PERIN BONOLDI)

26/02/2023, 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5000065-57.2023.4.04.9666/TRF (DARLEI ANTONIO FORNARI)

26/02/2023, 21:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/01/2023, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106401 processada no TRF4 com o no. 50000647220234049666/TRF (GISELE PERIN BONOLDI)

10/01/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106401 processada no TRF4 com o no. 50000655720234049666/TRF (DARLEI ANTONIO FORNARI)

10/01/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710106401

09/01/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/01/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/01/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

31/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/12/2022, 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710106401

21/12/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/12/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/12/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/12/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 29/11/2022 10:21:26)

29/11/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/11/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

13/10/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/10/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/09/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/09/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 10:46

Recebidos os autos

16/09/2022, 18:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPFU01

02/09/2022, 17:33

Recebidos os autos - TNU - 50103259020214047104

26/08/2022, 05:20

Remetidos os Autos para a TNU

22/06/2022, 14:21

Decisão interlocutória

15/06/2022, 16:26

Conclusos para decisão com Agravo

10/06/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/06/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/06/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/06/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/04/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/04/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:49

Despacho

25/04/2022, 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/04/2022, 07:41

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

06/04/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/04/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/04/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/03/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/03/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:37

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: GISELE PERIN BONOLDI (AUTOR) ADVOGADO: DARLEI ANTONIO FORNARI (OAB RS029656) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010325-90.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 452) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 452

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2021, 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

22/11/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/11/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/11/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/11/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/11/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 16:11

Julgado procedente em parte o pedido

17/11/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 11:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021, 11:04

Determinada a citação

09/11/2021, 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

07/11/2021, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 13:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 05:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 15:49

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:37

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:07

SENTENÇA

•17/11/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 15:08