Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005248-19.2015.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Servidores InativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CARLOS JUAREZ DE SOUZA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA LINE COSTA

OAB/RS 097806·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RAMOS BAIRROS

OAB/RS 067241·CPF·Representa: Autor

GRAZIELE ROSSATO CORREA

OAB/RS 088928·CPF·Representa: Autor

MAIRA LINE COSTA

OAB/RS 097806·CPF·Representa: Réu

RODRIGO RAMOS BAIRROS

OAB/RS 067241·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAIRA LINE COSTA

OAB/RS 097806·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RAMOS BAIRROS

OAB/RS 067241·CPF·Representa: Autor

GRAZIELE ROSSATO CORREA

OAB/RS 088928·CPF·Representa: Autor

MAIRA LINE COSTA

OAB/RS 097806·CPF·Representa: Réu

RODRIGO RAMOS BAIRROS

OAB/RS 067241·CPF·Representa: Réu

GRAZIELE ROSSATO CORREA

OAB/RS 088928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 13:34

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:21

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:58

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:28

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 10:26

Confirmada

15/04/2024, 10:26

Expedida/certificada

12/04/2024, 10:37

Ato ordinatório

12/04/2024, 10:37

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:02

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:27

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:03

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:04

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

07/06/2024, 13:34

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:21

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:58

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:28

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Documentos

•13/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 10:26

Confirmada

15/04/2024, 10:26

Expedida/certificada

12/04/2024, 10:37

Ato ordinatório

12/04/2024, 10:37

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:02

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:27

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:03

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:04

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 14:56

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:01

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 10:21

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:53

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:45

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 10:58

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:02

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 11:12

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:05

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:43

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:02

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 22:34

Expedida/certificada

07/03/2023, 22:34

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:25

Confirmada

06/03/2023, 17:25

Expedida/certificada

03/03/2023, 11:39

Mero expediente

03/03/2023, 11:39

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 23:32

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:06

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:43

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:33

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 09:14

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 19:40

Mudança de Classe Processual

22/11/2022, 15:30

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:30

Ato ordinatório

22/11/2022, 15:30

Mudança de Classe Processual

22/11/2022, 13:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/11/2022, 14:08

Mudança de Classe Processual

21/11/2022, 14:08

Mudança de Assunto Processual

21/11/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS JUAREZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO RAMOS BAIRROS (OAB RS067241) ADVOGADO: MAIRA LINE COSTA (OAB RS097806) ADVOGADO: GRAZIELE ROSSATO CORREA (OAB RS088928) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005248-19.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 341) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2017, 12:47

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 15:43

Expedida/certificada

19/04/2017, 12:34

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 16:44

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 17:19

Confirmada

31/03/2017, 23:59

Documento (Certidão)

22/03/2017, 18:46

Documento (Mandado)

22/03/2017, 18:45

Expedida/certificada

21/03/2017, 18:10

Procedência em Parte

21/03/2017, 18:10

Conclusão (para julgamento)

21/03/2017, 16:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 15:18

Confirmada

21/03/2017, 15:18

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 17:26

Expedida/Certificada

14/03/2017, 15:52

Expedida/certificada

14/03/2017, 15:52

Ato ordinatório

14/03/2017, 15:52

Movimentação processual

14/03/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 16:49

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 16:48

Confirmada

13/03/2017, 16:48

Expedida/certificada

09/03/2017, 18:36

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 17:32

Mandado

06/03/2017, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2017, 13:39

Mero expediente

21/02/2017, 23:33

Conclusão (para decisão)

21/02/2017, 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2017, 03:02

Por decisão judicial

13/02/2017, 18:18

Documento (Mandado)

12/02/2017, 17:46

Mandado

09/02/2017, 19:02

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2017, 15:48

Mero expediente

06/02/2017, 17:15

Conclusão (para decisão)

06/02/2017, 16:31

Documento (Mandado)

06/12/2016, 20:34

Mandado

05/12/2016, 19:07

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2016, 12:57

Ato ordinatório

01/12/2016, 14:44

Documento (Mandado)

14/10/2016, 23:15

Mandado

10/10/2016, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2016, 18:09

Ato ordinatório

30/09/2016, 19:33

Petição (Petição (outras))

28/09/2016, 20:55

Confirmada

14/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2016, 17:31

Ato ordinatório

04/07/2016, 17:31

Petição (Petição (outras))

04/07/2016, 15:47

Confirmada

18/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2016, 18:45

Ato ordinatório

08/06/2016, 18:45

Petição (Petição (outras))

08/06/2016, 16:39

Confirmada

15/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2016, 11:36

Ato ordinatório

05/05/2016, 11:36

Petição (Petição (outras))

04/05/2016, 17:15

Confirmada

18/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2016, 10:57

Ato ordinatório

08/04/2016, 10:57

Petição (Petição (outras))

07/04/2016, 15:52

Confirmada

28/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2016, 15:10

Petição (Petição (outras))

30/11/2015, 17:10

Confirmada

21/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 20:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

12/11/2015, 15:24

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/11/2015, 14:50

Mudança de Classe Processual

12/11/2015, 14:50

Expedida/certificada

11/11/2015, 16:51

Incompetência

11/11/2015, 15:13

Conclusão (para decisão)

05/11/2015, 17:20

Petição (Petição (outras))

05/11/2015, 15:43

Confirmada

06/10/2015, 10:04

Expedida/certificada

01/10/2015, 13:46

Mero expediente

30/09/2015, 20:28

Conclusão (para decisão)

23/09/2015, 22:36

Petição (Petição (outras))

22/09/2015, 18:10

Confirmada

04/09/2015, 09:34

Expedida/certificada

01/09/2015, 17:36

Petição (Petição (outras))

01/09/2015, 16:26

Confirmada

17/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2015, 15:17

Petição (Petição (outras))

06/08/2015, 15:26

Confirmada

27/07/2015, 11:50

Expedida/certificada

24/07/2015, 13:27

Mero expediente

22/07/2015, 19:05

Conclusão (para decisão)

02/07/2015, 17:00

Distribuição (sorteio)

02/07/2015, 16:40