Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007098-40.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

SERGIO LUIZ PEUCKERT MAZZEI

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Réu

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Réu

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2025, 12:37

Publicação

12/09/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 08:45

Confirmada

11/09/2025, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007098-40.2022.4.04.7110/RS RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE: SERGIO LUIZ PEUCKERT MAZZEI ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 05/09/2025 - RESPOSTA

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 17:31

Expedida/certificada

10/09/2025, 17:11

Documento (Certidão)

05/09/2025, 12:45

Documento (Certidão)

05/09/2025, 12:45

Documento (Certidão)

05/09/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 11:06

Confirmada

05/09/2025, 11:06

Publicação

27/08/2025, 02:40

Expedida/certificada

26/08/2025, 10:37

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

14/09/2025, 12:37

Publicação

12/09/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 08:45

Confirmada

11/09/2025, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:14

Documentos

Ato ordinatório

•11/09/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007098-40.2022.4.04.7110/RS RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE: SERGIO LUIZ PEUCKERT MAZZEI ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 05/09/2025 - RESPOSTA

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 17:31

Expedida/certificada

10/09/2025, 17:11

Documento (Certidão)

05/09/2025, 12:45

Documento (Certidão)

05/09/2025, 12:45

Documento (Certidão)

05/09/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 11:06

Confirmada

05/09/2025, 11:06

Publicação

27/08/2025, 02:40

Expedida/certificada

26/08/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 10:37

Confirmada

26/08/2025, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007098-40.2022.4.04.7110/RS RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE: SERGIO LUIZ PEUCKERT MAZZEI ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 19:33

Confirmada

25/08/2025, 19:33

Ato ordinatório

25/08/2025, 16:16

Expedida/certificada

25/08/2025, 15:45

Expedida/certificada

25/08/2025, 15:45

Paga

25/08/2025, 14:50

Enviada ao Tribunal

01/08/2025, 09:59

Publicação

30/07/2025, 02:32

Documento (Certidão)

29/07/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 12:58

Confirmada

29/07/2025, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007098-40.2022.4.04.7110/RS RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE: SERGIO LUIZ PEUCKERT MAZZEI ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 28/07/2025 - Juntado(a)

29/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 18:54

Ato ordinatório

28/07/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:19

Confirmada

28/07/2025, 11:19

Expedida/certificada

28/07/2025, 11:16

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 11:16

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:09

Mero expediente

18/07/2025, 19:35

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 17:40

Publicação

11/07/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007098-40.2022.4.04.7110/RS RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE: SERGIO LUIZ PEUCKERT MAZZEI ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 03/07/2025 - PETIÇÃO

10/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:53

Confirmada

09/07/2025, 15:53

Ato ordinatório

09/07/2025, 15:33

Expedida/certificada

09/07/2025, 15:01

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 16:50

Expedida/certificada

25/06/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 17:00

Confirmada

23/06/2025, 16:59

Expedida/certificada

16/06/2025, 13:29

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:28

Reativação

16/06/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 16:21

Baixa Definitiva

24/05/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 09:49

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:44

Expedida/certificada

04/05/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 19:16

Confirmada

29/04/2023, 19:16

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:17

Paga

28/04/2023, 11:37

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 09:51

Documento (Certidão)

24/03/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:41

Confirmada

22/03/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:29

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 15:20

Mudança de Classe Processual

13/03/2023, 14:57

Mero expediente

01/03/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:36

Expedida/certificada

24/02/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:33

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:53

Expedida/certificada

03/02/2023, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO LUIZ PEUCKERT MAZZEI (AUTOR) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO: RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007098-40.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 370) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 17:40

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:01

Confirmada

03/08/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:00

Confirmada

01/08/2022, 16:00

Expedida/certificada

26/07/2022, 12:10

Procedência em Parte

26/07/2022, 12:10

Conclusão (para julgamento)

26/07/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 23:00

Confirmada

25/07/2022, 23:00

Sem descrição

15/07/2022, 17:05

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 16:12

Distribuição (sorteio)

15/07/2022, 10:49

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00

•13/09/2022, 00:00