Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005657-85.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SILVIO SANTOS LIMA

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

CANDIDO CASTRO MACHADO

OAB/RS 027925·CPF·Representa: Autor

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 091500·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

CANDIDO CASTRO MACHADO

OAB/RS 027925·CPF·Representa: Autor

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 091500·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Réu

CANDIDO CASTRO MACHADO

OAB/RS 027925·CPF·Representa: Réu

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 091500·CPF·Representa: Réu

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 13:53

Baixa Definitiva

24/11/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:53

Confirmada

13/11/2023, 11:53

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:58

Ato ordinatório

09/11/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:58

Confirmada

09/11/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 09:13

Expedida/certificada

30/10/2023, 10:22

Ato ordinatório

30/10/2023, 10:22

Documento (Certidão)

30/10/2023, 10:18

Trânsito em julgado

13/10/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 09:27

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(69)

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 13:53

Baixa Definitiva

24/11/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:53

Confirmada

13/11/2023, 11:53

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:58

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/11/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:58

Confirmada

09/11/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 09:13

Expedida/certificada

30/10/2023, 10:22

Ato ordinatório

30/10/2023, 10:22

Documento (Certidão)

30/10/2023, 10:18

Trânsito em julgado

13/10/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 09:27

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:17

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:52

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:52

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 13:50

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 13:19

Confirmada

30/08/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 18:24

Paga

22/08/2023, 13:47

Por decisão judicial

11/07/2023, 14:14

Enviada ao Tribunal

11/07/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

11/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/07/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 20:02

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:23

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 20:26

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:27

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 18:55

Mudança de Classe Processual

10/04/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 22:14

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:25

Recebimento

15/12/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SILVIO SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO: ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO: CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) ADVOGADO: RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5005657-85.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 513) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SILVIO SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO: ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO: CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) ADVOGADO: RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005657-85.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 400) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 15:18

Confirmada

24/08/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 15:14

Expedida/certificada

24/08/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 19:41

Expedida/certificada

17/08/2022, 17:31

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 20:54

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:52

Confirmada

04/08/2022, 15:52

Expedida/certificada

27/07/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 14:30

Expedida/certificada

26/07/2022, 13:18

Conclusão (para julgamento)

26/07/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 11:33

Confirmada

26/07/2022, 11:33

Expedida/Certificada

19/07/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 09:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/07/2022, 09:00

Distribuição (sorteio)

18/07/2022, 09:00

80

•13/09/2022, 00:00