Recurso Inominado Cível 5000989-49.2014.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelContribuições SociaisRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ELDER DA LUZ DIAS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2022, 16:10

Trânsito em julgado

11/10/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 10:22

Confirmada

06/10/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 11:39

Expedida/certificada

03/10/2022, 15:53

Expedida/certificada

03/10/2022, 15:53

Documento (Acórdão)

03/10/2022, 14:11

Provimento

30/09/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ELDER DA LUZ DIAS ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000989-49.2014.4.04.7123/RS (Pauta: 464) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 07:31

Remessa

09/08/2022, 07:25

Petição (Petição (outras))

07/08/2022, 22:19

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

11/10/2022, 16:10

Trânsito em julgado

11/10/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 10:22

Confirmada

06/10/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 11:39

Documentos

•13/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2022, 15:53

Expedida/certificada

03/10/2022, 15:53

Documento (Acórdão)

03/10/2022, 14:11

Provimento

30/09/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ELDER DA LUZ DIAS ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000989-49.2014.4.04.7123/RS (Pauta: 464) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 07:31

Remessa

09/08/2022, 07:25

Petição (Petição (outras))

07/08/2022, 22:19

Confirmada

04/08/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 16:45

Confirmada

02/08/2022, 16:45

Expedida/certificada

01/08/2022, 17:36

Mero expediente

01/08/2022, 17:36

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

28/06/2017, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 15:18

Por pendência de AIREsp

24/02/2016, 17:53

Petição (Petição (outras))

24/02/2016, 12:41

Petição (Petição (outras))

23/02/2016, 14:41

Confirmada

23/02/2016, 14:41

Expedida/certificada

22/02/2016, 17:55

Expedida/certificada

22/02/2016, 17:55

Mero expediente

19/02/2016, 14:58

Conclusão (para decisão)

26/11/2015, 14:57

Petição (Petição (outras))

26/11/2015, 14:06

Petição (Petição (outras))

25/11/2015, 16:07

Confirmada

23/11/2015, 15:31

Expedida/certificada

19/11/2015, 14:58

Expedida/certificada

19/11/2015, 14:58

Recebimento

04/11/2015, 16:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2015, 14:46

Ato ordinatório

02/09/2015, 07:28

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2015, 14:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2015, 16:29

Confirmada

24/08/2015, 11:43

Petição (Petição (outras))

19/08/2015, 17:06

Expedida/certificada

19/08/2015, 14:31

Expedida/certificada

19/08/2015, 14:31

Recurso extraordinário

18/08/2015, 17:25

Conclusão (para decisão)

16/03/2015, 11:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2015, 18:43

Confirmada

02/03/2015, 11:49

Expedida/certificada

24/02/2015, 12:04

Remessa (outros motivos)

23/02/2015, 17:48

Petição (Petição (outras))

20/02/2015, 20:29

Petição (Petição (outras))

12/02/2015, 16:44

Petição (Petição (outras))

11/02/2015, 14:49

Confirmada

11/02/2015, 14:49

Expedida/certificada

10/02/2015, 16:38

Expedida/certificada

10/02/2015, 16:35

Documento (Acórdão)

09/02/2015, 09:20

Sentença confirmada

08/02/2015, 22:45

Expedida/certificada

14/01/2015, 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

14/01/2015, 14:35

Conclusão (para julgamento)

16/12/2014, 18:27

Distribuição (sorteio)

16/12/2014, 10:52