Recurso Inominado Cível 5079161-74.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelContribuições SociaisRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

25/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VERA REGINA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2022, 16:10

Trânsito em julgado

11/10/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 10:15

Confirmada

06/10/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 08:13

Confirmada

04/10/2022, 08:13

Expedida/certificada

03/10/2022, 15:53

Expedida/certificada

03/10/2022, 15:53

Documento (Acórdão)

03/10/2022, 14:10

Provimento

30/09/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: VERA REGINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5079161-74.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 440) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 17:04

Remessa

12/08/2022, 16:52

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

11/10/2022, 16:10

Trânsito em julgado

11/10/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 10:15

Confirmada

06/10/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 08:13

Documentos

•13/09/2022, 00:00

Confirmada

04/10/2022, 08:13

Expedida/certificada

03/10/2022, 15:53

Expedida/certificada

03/10/2022, 15:53

Documento (Acórdão)

03/10/2022, 14:10

Provimento

30/09/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: VERA REGINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5079161-74.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 440) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 17:04

Remessa

12/08/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 10:55

Confirmada

09/08/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 17:20

Confirmada

02/08/2022, 17:20

Expedida/certificada

02/08/2022, 10:59

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2022, 18:28

Por pendência de AIREsp

07/12/2015, 14:56

Petição (Petição (outras))

03/12/2015, 23:02

Confirmada

22/11/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2015, 18:27

Documento (Certidão)

17/11/2015, 21:14

Confirmada

16/11/2015, 14:49

Expedida/certificada

12/11/2015, 15:09

Expedida/certificada

12/11/2015, 15:09

Recurso Extraordinário

11/11/2015, 16:02

Conclusão (para decisão)

29/10/2015, 15:54

Remessa (outros motivos)

29/10/2015, 15:43

Petição (Petição (outras))

28/10/2015, 11:49

Confirmada

19/10/2015, 14:16

Expedida/certificada

15/10/2015, 17:08

Petição (Petição (outras))

15/10/2015, 11:50

Confirmada

14/10/2015, 11:17

Petição (Petição (outras))

09/10/2015, 18:20

Expedida/certificada

09/10/2015, 14:45

Expedida/certificada

09/10/2015, 14:45

Documento (Acórdão)

09/10/2015, 14:25

Sentença confirmada

08/10/2015, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/10/2015, 16:14

Expedida/certificada

21/09/2015, 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/09/2015, 13:59

Conclusão (para julgamento)

26/08/2015, 13:06

Distribuição (sorteio)

25/08/2015, 16:58