Execução Fiscal 5012950-93.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.531,69

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC

CNPJ

Autor

SOLANGE LEHMEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 09:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/10/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/08/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

17/08/2022, 15:03

Despacho

17/08/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 14:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50229786220224040000/TRF

25/07/2022, 11:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50229786220224040000/TRF

30/05/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 51 Número: 50229786220224040000/TRF

23/05/2022, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

04/05/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 16:20

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 09:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/10/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/08/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 16:20

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17/08/2022, 15:03

Despacho

17/08/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 14:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50229786220224040000/TRF

25/07/2022, 11:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50229786220224040000/TRF

30/05/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 51 Número: 50229786220224040000/TRF

23/05/2022, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

04/05/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 16:20

Despacho

21/03/2022, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 18:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC EXECUTADO: SOLANGE LEHMEN EDITAL Nº 720007997972 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50129509320184047204, movida(s) por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC contra SOLANGE LEHMEN. E que estando a(s) parte(s) executada(s) SOLANGE LEHMEN,CPF: 950.847.209-00 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 875743051118, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012950-93.2018.4.04.7204/SC

21/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

20/01/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

20/01/2022, 15:38

Expedição de Edital - citação

23/11/2021, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

18/10/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/08/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/08/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/08/2021, 18:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/08/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

31/05/2021, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

05/04/2021, 11:42

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

30/03/2021, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

01/03/2021, 11:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

22/02/2021, 09:55

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

18/02/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/10/2020, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

07/08/2020, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

03/08/2020, 13:50

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

21/07/2020, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/05/2020, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

29/08/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/08/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 13:33

Juntada de Petição

23/07/2019, 10:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

23/07/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

06/07/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 02:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 02:23

Expedido Carta pelo Correio

07/06/2019, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/03/2019, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

08/02/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2019, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2019, 13:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,65 em 14/12/2018

19/12/2018, 08:46

Distribuído por sorteio

12/12/2018, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2019, 02:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2019, 16:09