Procedimento do Juizado Especial Cível 5085971-65.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições SociaisProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JOAO VANTUIR VANACOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2022, 22:54

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 14:08

Confirmada

24/10/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:47

Expedida/certificada

20/10/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: JOAO VANTUIR VANACOR (AUTOR) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5085971-65.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 441) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2015, 14:16

Petição (Petição (outras))

10/09/2015, 12:09

Confirmada

31/08/2015, 11:22

Expedida/certificada

25/08/2015, 15:13

Petição (Petição (outras))

25/08/2015, 11:20

Confirmada

24/08/2015, 11:06

Petição (Petição (outras))

19/08/2015, 10:20

Expedida/certificada

18/08/2015, 18:18

Expedida/certificada

18/08/2015, 18:18

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

07/11/2022, 22:54

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 14:08

Confirmada

24/10/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:47

Expedida/certificada

20/10/2022, 13:05

Documentos

•13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: JOAO VANTUIR VANACOR (AUTOR) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5085971-65.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 441) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2015, 14:16

Petição (Petição (outras))

10/09/2015, 12:09

Confirmada

31/08/2015, 11:22

Expedida/certificada

25/08/2015, 15:13

Petição (Petição (outras))

25/08/2015, 11:20

Confirmada

24/08/2015, 11:06

Petição (Petição (outras))

19/08/2015, 10:20

Expedida/certificada

18/08/2015, 18:18

Expedida/certificada

18/08/2015, 18:18

Conclusão (para julgamento)

20/07/2015, 14:50

Remessa (outros motivos)

16/07/2015, 13:21

Remessa (outros motivos)

09/06/2015, 20:20

Petição (Petição (outras))

01/06/2015, 19:06

Documento (Certidão)

13/05/2015, 16:24

Confirmada

13/05/2015, 13:34

Expedida/certificada

06/05/2015, 12:27

Mero expediente

05/05/2015, 16:32

Conclusão (para decisão)

04/05/2015, 18:25

Petição (Petição (outras))

20/03/2015, 13:39

Expedida/certificada

19/03/2015, 16:39

Ato ordinatório

19/03/2015, 16:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2015, 13:05

Expedida/Certificada

17/03/2015, 19:43

Petição (Petição (outras))

18/02/2015, 20:13

Petição (Petição (outras))

10/02/2015, 15:21

Petição (Petição (outras))

10/02/2015, 15:20

Petição (Petição (outras))

10/02/2015, 12:31

Petição (Petição (outras))

10/02/2015, 12:30

Confirmada

08/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2015, 18:15

Mudança de Parte

29/01/2015, 18:14

Petição (Petição (outras))

16/12/2014, 19:00

Expedida/certificada

16/12/2014, 14:44

Mero expediente

15/12/2014, 18:51

Conclusão (para decisão)

12/12/2014, 19:45

Distribuição (sorteio)

19/11/2014, 16:51