Recurso Inominado Cível 5000623-06.2015.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelContribuições SociaisRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MARCOS MORAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2022, 14:27

Trânsito em julgado

20/10/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2022, 21:56

Confirmada

11/10/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 16:54

Confirmada

05/10/2022, 16:54

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:04

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:04

Documento (Acórdão)

03/10/2022, 14:11

Sentença confirmada

30/09/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS MORAS ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000623-06.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 493) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 10:18

Remessa

08/08/2022, 10:14

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

20/10/2022, 14:27

Trânsito em julgado

20/10/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2022, 21:56

Confirmada

11/10/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 16:54

Documentos

•13/09/2022, 00:00

Confirmada

05/10/2022, 16:54

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:04

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:04

Documento (Acórdão)

03/10/2022, 14:11

Sentença confirmada

30/09/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS MORAS ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000623-06.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 493) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 10:18

Remessa

08/08/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 22:16

Confirmada

03/08/2022, 22:16

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 17:51

Confirmada

03/08/2022, 09:44

Expedida/certificada

01/08/2022, 17:28

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2022, 15:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/05/2019, 14:18

Petição (Petição (outras))

28/06/2017, 16:17

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 15:31

Por pendência de AIREsp

26/01/2016, 15:53

Petição (Petição (outras))

25/01/2016, 16:28

Confirmada

23/01/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2016, 18:53

Confirmada

20/01/2016, 12:22

Expedida/certificada

13/01/2016, 16:04

Expedida/certificada

13/01/2016, 16:04

Recurso Extraordinário

10/12/2015, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/10/2015, 14:32

Conclusão (para decisão)

21/07/2015, 13:33

Petição (Petição (outras))

21/07/2015, 10:09

Confirmada

06/07/2015, 11:15

Expedida/certificada

02/07/2015, 16:37

Remessa (outros motivos)

02/07/2015, 12:18

Petição (Petição (outras))

27/06/2015, 13:40

Confirmada

15/06/2015, 15:33

Petição (Petição (outras))

08/06/2015, 21:11

Confirmada

08/06/2015, 21:11

Expedida/certificada

08/06/2015, 17:45

Expedida/certificada

08/06/2015, 17:44

Documento (Acórdão)

08/06/2015, 16:06

Sentença desconstituída

08/06/2015, 14:37

Expedida/certificada

13/05/2015, 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

13/05/2015, 11:41

Conclusão (para julgamento)

28/04/2015, 13:14

Distribuição (sorteio)

27/04/2015, 13:56