Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MAURO ELIESER MACHADO RODRIGUES ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA (OAB RS091583) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000060-48.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 566) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MAURO ELIESER MACHADO RODRIGUES ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA (OAB RS091583) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000060-48.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 566) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
13/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
12/09/2022, 15:51
Conclusão (para julgamento)
10/08/2022, 16:04
Remessa
10/08/2022, 15:56
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 09:39
Confirmada
05/08/2022, 10:25
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 16:57
Confirmada
02/08/2022, 16:57
Expedida/certificada
02/08/2022, 10:57
Expedida/certificada
02/08/2022, 10:57
Conclusão (para despacho)
19/05/2022, 12:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2022, 12:46
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)