Procedimento Comum Cível 5005250-76.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo A do 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5a Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CLAUDIO FIALHO SILVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOELA CHAGAS FORTES

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

GISELE FORGIARINI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO DA ROCHA BEZERRA

OAB/SP 418160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MANOELA CHAGAS FORTES

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

GISELE FORGIARINI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO DA ROCHA BEZERRA

OAB/SP 418160·CPF·Representa: Réu

PAULA PREVEDELLO CERETTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA03F para RSPOANJ02A) - Motivo: Portaria 659/2024

07/10/2024, 14:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

01/04/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/03/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 81

31/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/03/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/03/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/03/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/03/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/03/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/03/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 19:55

Determinada a intimação

23/03/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 19:55

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA03F para RSPOANJ02A) - Motivo: Portaria 659/2024

07/10/2024, 14:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

01/04/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/03/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 11:15

31/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/03/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/03/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/03/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/03/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/03/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/03/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 19:55

Determinada a intimação

23/03/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/03/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/03/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

22/03/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 11:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSSMA03

17/03/2022, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/02/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/02/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/02/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/02/2022, 12:59

Retirado de pauta

11/02/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 15:51

Declarada incompetência

11/02/2022, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIO FIALHO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005250-76.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 500) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 500

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/10/2021, 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

20/10/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/10/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/10/2021, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/10/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/10/2021, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/09/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/09/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/09/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/09/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 19:25

Julgado improcedente o pedido

13/09/2021, 19:25

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/09/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/08/2021, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/08/2021, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/08/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/08/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 13:59

Juntada de Petição

23/08/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/08/2021, 11:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/07/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/07/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/07/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/07/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/07/2021, 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2021, 15:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/07/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/07/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/07/2021, 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/07/2021, 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/07/2021, 14:39

Não Concedida a tutela provisória

05/07/2021, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/07/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/06/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 14:30

Despacho

27/05/2021, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 18:29

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 15:17

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

•20/10/2021, 17:48

SENTENÇA

•13/09/2021, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 19:36