Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010971-82.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre Auxílio-crecheCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GIOVANE SOUZA DA LUZ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO GONDRAN FERNANDES

OAB/RS 108090·CPF·Representa: Autor

MAURICIO GONDRAN FERNANDES

OAB/RS 108090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 13:58

Documento (Certidão)

14/07/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 19:42

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:40

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 20:32

Expedida/certificada

05/06/2023, 19:11

Paga

29/05/2023, 13:30

Enviada ao Tribunal

13/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

29/03/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 21:32

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:55

Confirmada

24/03/2023, 14:55

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 13:58

Documento (Certidão)

14/07/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 19:42

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 18:49

Documentos

•13/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:40

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 20:32

Expedida/certificada

05/06/2023, 19:11

Paga

29/05/2023, 13:30

Enviada ao Tribunal

13/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

29/03/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 21:32

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:55

Confirmada

24/03/2023, 14:55

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 23:34

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 13:30

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:29

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:22

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 11:52

Mudança de Classe Processual

09/11/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: GIOVANE SOUZA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO GONDRAN FERNANDES (OAB RS108090) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010971-82.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 632) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 21:02

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 22:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 22:12

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2022, 14:20

Conclusão (para julgamento)

05/04/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 18:14

Expedida/certificada

15/03/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 22:10

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2022, 15:05

Outras Decisões

01/02/2022, 15:05

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 15:53

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

25/11/2021, 17:08

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 15:52

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

23/11/2021, 12:59