Recurso Inominado Cível 5005853-62.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Autor

DANIELA MOTA GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ

OAB/RS 049620·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/RJ 140386·CPF·Representa: Autor

JANE LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/MS 015371·CPF·Representa: Autor

HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ

OAB/RS 049620·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/RJ 140386·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ

OAB/RS 049620·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/RJ 140386·CPF·Representa: Autor

JANE LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/MS 015371·CPF·Representa: Autor

HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ

OAB/RS 049620·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/RJ 140386·CPF·Representa: Réu

JANE LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/MS 015371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:02

Recebimento

17/08/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:07

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2023, 15:12

Retificação de movimento

13/06/2023, 15:11

Mero expediente

28/04/2023, 13:03

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 17:46

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:20

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:19

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 08:45

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

23/08/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:02

Recebimento

17/08/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:07

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2023, 15:12

Documentos

•13/09/2022, 00:00

Retificação de movimento

13/06/2023, 15:11

Mero expediente

28/04/2023, 13:03

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 17:46

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:20

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:19

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 16:40

Confirmada

09/02/2023, 16:40

Expedida/certificada

09/02/2023, 16:15

Expedida/certificada

09/02/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 14:58

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 07:01

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 19:46

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:38

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:22

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 12:58

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 08:39

Confirmada

05/10/2022, 08:39

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:08

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:07

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:07

Documento (Acórdão)

03/10/2022, 14:42

Sentença confirmada

30/09/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA PROCURADOR: JANE LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA RECORRIDO: DANIELA MOTA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ (OAB RS049620) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005853-62.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 717) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

18/04/2022, 16:47

Distribuição (sorteio)

18/04/2022, 16:29