Recurso Inominado Cível 5000933-80.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelMultas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Autor

ORIPACHA CERVEJARIA POMAR LTDA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES

OAB/RS 089106·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES

OAB/RS 090516·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SANTOS

OAB/RS 118240·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS VERDI BORGES

OAB/RS 089606·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES

OAB/RS 089106·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES

OAB/RS 090516·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SANTOS

OAB/RS 118240·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS VERDI BORGES

OAB/RS 089606·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES

OAB/RS 089106·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES

OAB/RS 090516·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SANTOS

OAB/RS 118240·CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS VERDI BORGES

OAB/RS 089606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2023, 14:59

Trânsito em julgado

09/02/2023, 14:59

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:22

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 10:58

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:19

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:19

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 15:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/11/2022, 14:25

Para julgamento de mérito

10/11/2022, 13:01

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 12:11

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

09/02/2023, 14:59

Trânsito em julgado

09/02/2023, 14:59

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:22

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 10:58

Documentos

•13/09/2022, 00:00

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:19

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:19

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 15:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/11/2022, 14:25

Para julgamento de mérito

10/11/2022, 13:01

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 12:11

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:07

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:07

Documento (Acórdão)

03/10/2022, 14:42

Sentença confirmada em parte

30/09/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (RÉU) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA PROCURADOR: NATHALIA SANTOS RECORRENTE: ORIPACHA CERVEJARIA POMAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS089106) ADVOGADO: VINÍCIUS VERDI BORGES (OAB RS089606) ADVOGADO: CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES (OAB RS090516) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000933-80.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 734) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 15:46

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:05

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 10:11

Expedida/certificada

27/05/2022, 14:20

Ato ordinatório

27/05/2022, 14:17

Distribuição (sorteio)

27/05/2022, 13:56