Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000472-75.2012.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ADAO BICUDO DORNELLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:13

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:28

Confirmada

18/01/2024, 09:11

Expedida/certificada

10/01/2024, 10:13

Ato ordinatório

10/01/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 13:04

Expedida/certificada

11/12/2023, 10:21

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 17:53

Outras Decisões

28/11/2023, 12:20

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:43

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:40

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:13

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:28

Confirmada

18/01/2024, 09:11

Expedida/certificada

10/01/2024, 10:13

Documentos

•13/09/2022, 00:00

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Ato ordinatório

10/01/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 13:04

Expedida/certificada

11/12/2023, 10:21

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 17:53

Outras Decisões

28/11/2023, 12:20

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:43

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:40

Ato ordinatório

20/11/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:58

Confirmada

25/10/2023, 17:41

Expedida/certificada

25/10/2023, 11:39

Ato ordinatório

25/10/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:35

Expedida/certificada

20/10/2023, 07:19

Ato ordinatório

20/10/2023, 07:18

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 20:30

Confirmada

28/09/2023, 15:18

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:30

Ato ordinatório

28/09/2023, 14:30

Paga

26/09/2023, 18:27

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

29/08/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 22:55

Confirmada

22/08/2023, 22:55

Confirmada

22/08/2023, 08:22

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:39

Confirmada

26/07/2023, 15:21

Expedida/certificada

26/07/2023, 10:56

Outras Decisões

25/07/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 01:18

Confirmada

18/07/2023, 01:18

Confirmada

12/07/2023, 14:21

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 16:15

Outras Decisões

10/07/2023, 17:59

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:59

Confirmada

23/06/2023, 09:45

Expedida/certificada

23/06/2023, 08:25

Expedida/certificada

23/06/2023, 08:25

Ato ordinatório

23/06/2023, 08:25

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 17:58

Documento (Certidão)

05/05/2023, 16:14

Documento (Certidão)

07/03/2023, 08:14

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 09:53

Ato ordinatório

01/02/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 16:02

Confirmada

13/10/2022, 18:43

Expedida/certificada

13/10/2022, 08:18

Mudança de Classe Processual

13/10/2022, 08:17

Ato ordinatório

13/10/2022, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ADAO BICUDO DORNELLES ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000472-75.2012.4.04.7103/RS (Pauta: 727) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2012, 13:20

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

09/02/2012, 12:31

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

28/05/2009, 13:36