Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005004-03.2014.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Incidente de Uniformização de Jurisprudência · GAB. TRU-RS5 (Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · GAB. TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OSVALDO MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 02:21

Confirmada

25/04/2023, 16:46

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:10

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:34

Confirmada

19/04/2023, 11:37

Expedida/certificada

18/04/2023, 12:15

Documento (Certidão)

18/04/2023, 12:14

Expedida/certificada

18/04/2023, 12:13

Confirmada

13/04/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:31

Expedida/certificada

13/04/2023, 10:16

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 10:15

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:03

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 02:21

Confirmada

25/04/2023, 16:46

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:10

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 17:07

Documentos

•13/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:34

Confirmada

19/04/2023, 11:37

Expedida/certificada

18/04/2023, 12:15

Documento (Certidão)

18/04/2023, 12:14

Expedida/certificada

18/04/2023, 12:13

Confirmada

13/04/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:31

Expedida/certificada

13/04/2023, 10:16

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 10:15

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:03

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 12:06

Confirmada

24/03/2023, 12:06

Confirmada

23/03/2023, 17:33

Expedida/certificada

22/03/2023, 17:37

Paga

22/03/2023, 12:01

Enviada ao Tribunal

23/02/2023, 09:45

Documento (Certidão)

15/02/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 12:35

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:19

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:32

Confirmada

16/12/2022, 09:32

Confirmada

16/12/2022, 07:38

Expedida/certificada

14/12/2022, 10:04

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 10:04

Mero expediente

13/12/2022, 14:59

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:49

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 16:43

Confirmada

29/11/2022, 09:15

Expedida/certificada

28/11/2022, 15:07

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 11:56

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 14:47

Mudança de Classe Processual

28/10/2022, 14:47

Mero expediente

28/10/2022, 14:25

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 17:05

Confirmada

13/10/2022, 18:41

Expedida/certificada

11/10/2022, 17:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/10/2022, 16:47

Baixa Definitiva

11/10/2022, 16:25

Trânsito em julgado

11/10/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 17:07

Confirmada

05/10/2022, 17:07

Confirmada

04/10/2022, 08:21

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:07

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:07

Documento (Acórdão)

03/10/2022, 14:42

Sentença confirmada

30/09/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OSVALDO MARQUES ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005004-03.2014.4.04.7110/RS (Pauta: 728) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 16:57

Remessa

15/08/2022, 16:48

Recebimento

12/08/2022, 13:01

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2014, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2014, 15:22

Conclusão (para decisão)

10/11/2014, 14:24

Petição (Petição (outras))

05/11/2014, 16:58

Confirmada

26/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2014, 14:38

Petição (Petição (outras))

16/10/2014, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/10/2014, 11:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2014, 11:21

Petição (Petição (outras))

08/10/2014, 22:48

Confirmada

07/10/2014, 14:09

Expedida/certificada

06/10/2014, 18:19

Expedida/certificada

06/10/2014, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2014, 17:37

Conclusão (para decisão)

22/08/2014, 13:51

Petição (Petição (outras))

21/08/2014, 21:08

Expedida/certificada

13/08/2014, 17:15

Remessa (outros motivos)

13/08/2014, 14:57

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 14:11

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 14:07

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 13:58

Confirmada

01/08/2014, 11:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2014, 10:13

Expedida/certificada

30/07/2014, 15:13

Expedida/certificada

30/07/2014, 15:12

Documento (Acórdão)

29/07/2014, 19:48

Não-Provimento

29/07/2014, 10:39

Petição (Petição (outras))

10/07/2014, 19:06

Expedida/certificada

08/07/2014, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

08/07/2014, 14:19

Conclusão (para julgamento)

03/07/2014, 13:24

Petição (Petição (outras))

23/06/2014, 23:30

Confirmada

21/06/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2014, 16:00

Confirmada

12/06/2014, 14:04

Expedida/certificada

11/06/2014, 17:13

Expedida/certificada

11/06/2014, 17:12

Documento (Acórdão)

10/06/2014, 20:52

Sentença desconstituída

10/06/2014, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/05/2014, 15:13

Expedida/certificada

14/05/2014, 18:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

14/05/2014, 18:44

Conclusão (para julgamento)

09/05/2014, 14:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/05/2014, 14:56

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/04/2014, 13:36

Procedência

20/07/2009, 15:27