Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 5005004-03.2014.4.04.7110 - TRF4

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 5005004-03.2014.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OSVALDO MARQUES ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005004-03.2014.4.04.7110/RS (Pauta: 728) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

12/08/2022, 13:01

Trânsito em julgado

12/08/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 09:54

Confirmada

10/08/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 13:16

Confirmada

04/08/2022, 16:23

Expedida/certificada

04/08/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 12:11

Conclusão (para despacho)

06/11/2021, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2021, 15:07

Por decisão judicial

01/03/2017, 15:31

Decurso de Prazo

24/01/2017, 01:07

Documentos

•13/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

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