Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003375-75.2021.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NOSSA CASA HOTEL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL LUIZA KIRCHNER

OAB/RS 121747·CPF·Representa: Autor

GABRIEL COSTA MANICA

OAB/RS 121003·CPF·Representa: Autor

ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO

OAB/RS 047143·CPF·Representa: Autor

ISABEL LUIZA KIRCHNER

OAB/RS 121747·CPF·Representa: Réu

GABRIEL COSTA MANICA

OAB/RS 121003·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ISABEL LUIZA KIRCHNER

OAB/RS 121747·CPF·Representa: Autor

GABRIEL COSTA MANICA

OAB/RS 121003·CPF·Representa: Autor

ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO

OAB/RS 047143·CPF·Representa: Autor

ISABEL LUIZA KIRCHNER

OAB/RS 121747·CPF·Representa: Réu

GABRIEL COSTA MANICA

OAB/RS 121003·CPF·Representa: Réu

ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO

OAB/RS 047143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:26

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:45

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 06:57

Paga

27/08/2024, 17:01

Por decisão judicial

24/07/2024, 16:42

Enviada ao Tribunal

05/07/2024, 09:37

Documento (Certidão)

04/07/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 13:00

Confirmada

26/06/2024, 13:00

Expedida/certificada

25/06/2024, 14:40

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:40

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:26

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:45

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 06:57

Documentos

•13/09/2022, 00:00

Paga

27/08/2024, 17:01

Por decisão judicial

24/07/2024, 16:42

Enviada ao Tribunal

05/07/2024, 09:37

Documento (Certidão)

04/07/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 13:00

Confirmada

26/06/2024, 13:00

Expedida/certificada

25/06/2024, 14:40

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:03

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 11:17

Expedida/certificada

07/06/2024, 14:11

Expedida/certificada

07/06/2024, 14:11

Mero expediente

06/06/2024, 19:03

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

25/05/2024, 19:01

Expedida/certificada

23/05/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:52

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 13:10

Mero expediente

02/05/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 12:01

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 14:21

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:02

Mudança de Classe Processual

18/01/2024, 13:02

Outras Decisões

17/01/2024, 17:44

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:46

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 14:54

Expedida/certificada

24/10/2023, 15:18

Expedida/certificada

24/10/2023, 15:18

Ato ordinatório

24/10/2023, 15:18

Trânsito em julgado

24/10/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:58

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:46

Expedida/certificada

02/10/2023, 14:22

Expedida/certificada

02/10/2023, 14:22

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/09/2023, 10:44

Mero expediente

27/09/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: NOSSA CASA HOTEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Ilhana Maria Segatto Vendruscolo (OAB RS047143) ADVOGADO: GABRIEL COSTA MANICA (OAB RS121003) ADVOGADO: ISABEL LUIZA KIRCHNER (OAB RS121747) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003375-75.2021.4.04.7133/RS (Pauta: 768) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:08

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 10:46

Decurso de Prazo

01/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 23:48

Confirmada

15/06/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 18:02

Expedida/certificada

04/06/2022, 20:26

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 08:16

Confirmada

18/03/2022, 08:16

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 10:18

Expedida/certificada

16/03/2022, 18:33

Expedida/certificada

16/03/2022, 18:32

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:13

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 17:50

Expedida/certificada

22/02/2022, 21:54

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 08:29

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 08:35

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 16:19

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Mudança de Assunto Processual

03/11/2021, 09:40

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 00:15

Expedida/certificada

28/10/2021, 13:14

Expedida/Certificada

28/10/2021, 13:13

Expedida/Certificada

28/10/2021, 13:13

Mudança de Classe Processual

28/10/2021, 10:51

Incompetência

27/10/2021, 20:37

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 11:05

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 09:04

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 09:00

Expedida/certificada

18/10/2021, 15:50

Mero expediente

18/10/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 17:26

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 16:42

Distribuição (sorteio)

14/10/2021, 16:00