Cumprimento de sentença 5004362-11.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 12.743,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

GILBERTO ANTONIO STEFENON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 15:38

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/08/2022, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

23/08/2022, 01:04

Juntada de Petição

17/08/2022, 15:22

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 16/08/2022

17/08/2022, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

17/08/2022, 01:05

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/08/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

16/08/2022, 17:17

Juntada de Petição

16/08/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

08/08/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

08/08/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

08/08/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

08/08/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 207

06/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(227)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 15:38

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/08/2022, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

23/08/2022, 01:04

Juntada de Petição

17/08/2022, 15:22

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 16/08/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 17:16

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legal

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17/08/2022, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

17/08/2022, 01:05

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/08/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

16/08/2022, 17:17

Juntada de Petição

16/08/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

08/08/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

08/08/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

08/08/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

08/08/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 207

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:37

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

05/08/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

29/07/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

29/07/2022, 13:17

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

29/07/2022, 12:12

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/07/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

28/07/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

28/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:04

Determinada a intimação

27/07/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

25/07/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

23/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

15/07/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/07/2022, 19:03

Juntada de Petição

13/07/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 17:16

Determinada a intimação

27/06/2022, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

22/06/2022, 01:05

Juntada de Petição

20/06/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

31/05/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

31/05/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

31/05/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:32

Juntada de Petição

30/05/2022, 16:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$8.400,46 em 26/05/2022 (ID 050000004262205256)

27/05/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

15/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/05/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

11/05/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

09/05/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

09/05/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 14:27

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

05/05/2022, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

29/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

08/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

31/03/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

31/03/2022, 09:57

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

30/03/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

30/03/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

30/03/2022, 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/03/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 20:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSBGO01

29/03/2022, 16:17

Transitado em Julgado

29/03/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

29/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

08/03/2022, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 155

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

02/03/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

02/03/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:38

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO: GILBERTO ANTONIO STEFENON (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE MARCO (OAB RS071020) ADVOGADO: JORGE DE MARCO (OAB RS014260) ADVOGADO: FERNANDA CORNELIO REGINATTO (OAB RS106101) CONCILIADOR: ALEXANDRE LUIS BOFF (CONCILIADOR) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004362-11.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 541) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

09/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 541

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/10/2021, 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

04/10/2021, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

29/09/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

22/09/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/09/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2021, 14:23

Juntada de Petição

21/09/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

13/09/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/09/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/09/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/09/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2021, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2021, 14:37

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 17:15

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 135,06 em 25/8/2021 Número de referência: 846452

28/08/2021, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

28/08/2021, 01:07

Juntada de Petição

26/08/2021, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

25/08/2021, 01:09

Juntada de Petição

24/08/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/08/2021, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

18/08/2021, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 16:47

Juntada de Petição

17/08/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 114 e 115

09/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/08/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

06/08/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/08/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/08/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/07/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/07/2021, 17:21

Julgado procedente em parte o pedido

30/07/2021, 15:14

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

20/07/2021, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/07/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/07/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

11/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/07/2021, 20:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88

06/07/2021, 01:08

Juntada de Petição

05/07/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/07/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/07/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 15:20

Determinada a intimação

01/07/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/06/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

26/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/06/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/06/2021, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/06/2021, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/06/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

11/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/06/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/06/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 19:40

Determinada a intimação

01/06/2021, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 18:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 65

25/05/2021, 01:07

Juntada de Petição

24/05/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 66

18/05/2021, 17:03

Juntada de Petição

11/05/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 65 e 66

08/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/05/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/05/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/05/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/05/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/04/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/04/2021, 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/04/2021 14:01:38)

28/04/2021, 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/04/2021 14:01:38)

28/04/2021, 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/04/2021 14:01:38)

28/04/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 09:38

Determinada a intimação

28/04/2021, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/04/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

09/04/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - 23/03/2021 14:28:53)

07/04/2021, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/03/2021, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 12:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSBGOCEJUA para RSBGO01S)

04/03/2021, 23:20

Juntado(a)

03/03/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/03/2021, 14:41

Juntada de Petição

02/03/2021, 15:37

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 02/03/2021 15:30. Refer. Evento 14

02/03/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/02/2021, 16:44

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSBGO01S para RSBGOCEJUA)

23/02/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/02/2021, 15:24

Decisão interlocutória

23/02/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/02/2021 19:02:25)

23/02/2021, 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Decisão interlocutória - 22/02/2021 19:02:25)

23/02/2021, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/02/2021, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/02/2021, 01:26

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

12/02/2021, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

08/02/2021, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/02/2021, 01:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2021, 18:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSBGOCEJUA para RSBGO01S)

27/01/2021, 16:16

Juntada de Petição

26/01/2021, 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

23/01/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

22/01/2021, 21:09

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 02/03/2021 15:30

22/01/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2021, 23:59

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSBGO01S para RSBGOCEJUA)

14/01/2021, 12:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/01/2021, 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2021, 14:30

Não Concedida a Medida Liminar

13/01/2021, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/01/2021, 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSBGO01F para RSBGO01S)

11/01/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 16:24

Despacho

08/01/2021, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 14:55

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 14:02

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:07

SENTENÇA

•03/09/2021, 14:37

SENTENÇA

•30/07/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 09:20