Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5062352-96.2020.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5062352-96.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 16:44

Documento (Certidão)

02/11/2025, 10:24

Documento (Certidão)

31/10/2025, 12:31

Documento (Certidão)

31/10/2025, 12:31

Documento (Certidão)

31/10/2025, 12:31

Documento (Certidão)

31/10/2025, 12:31

Documento (Certidão)

31/10/2025, 12:31

Documento (Certidão)

31/10/2025, 12:31

Documento (Certidão)

31/10/2025, 12:31

Documento (Certidão)

31/10/2025, 12:31

Publicação

27/10/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062352-96.2020.4.04.7100/RS REQUERENTE: JOAO CANDIDO SANTOS DA ROCHA (Sucessão) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) REQUERENTE: KAROLINE ROCHA DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) REQUERENTE: LEONARDO ROCHA DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) REQUERENTE: MARIA IARA ROCHA DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) REQUERENTE: JOAO GUSTAVO ROCHA DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) REQUERENTE: FILIPE ROCHA DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) titular do feito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Intimo o(s) beneficiário(s) de que já houve o depósito do valor requisitado, cabendo-lhe(s) o levantamento no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data que o valor estará disponível para saque, conforme demonstrativo de pagamento retro. O(s) beneficiário(s) do crédito deverá(ão) comparecer pessoalmente no banco referido no demonstrativo de depósito, munido(s) de CPF, RG e comprovante de residência, a fim de retirar a importância depositada. Nada sendo requerido no prazo estipulado acima, e inexistindo valores pendentes de requisição, transferência, depósito ou, ainda, apreciação de impugnação à execução, será considerado satisfeito o crédito do beneficiário e os autos serão extintos com baixa.

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2025, 03:56

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062352-96.2020.4.04.7100/RS REQUERENTE: JOAO CANDIDO SANTOS DA ROCHA (Sucessão) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) REQUERENTE: KAROLINE ROCHA DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) REQUERENTE: LEONARDO ROCHA DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) REQUERENTE: MARIA IARA ROCHA DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) REQUERENTE: JOAO GUSTAVO ROCHA DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) REQUERENTE: FILIPE ROCHA DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Jose Ricardo Pereira e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Considerando a determinação exarada pela Corregedoria Regional nos autos do processo SEI 0009815-69.2016.4.04.8000, procedo à retificação da classe da presente ação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - JEF / Cumprimento de Sentença/JEF: Nesse contexto, esta Corregedoria Regional determina a todas as unidades judiciárias de 1º grau a utilização dessas novas classes a partir da presente decisão, procedendo-se à respectiva retificação da autuação. Tal medida se justifica pelo fato de possibilitar um melhor controle estatístico pela Corregedoria e principalmente pelas Varas. Ademais, contribui para uma apuração mais adequada dos resultados da 4ª Região na Meta 5 do CNJ. Em face do trânsito em julgado, nos termos do artigo 16 da Lei 10.259/2001, e conforme o acórdão (evento 70, VOTO1), requisito à executada, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, o qual deverá ser comprovado nos autos no mesmo prazo. Sobrevindo o cumprimento, abrirei vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias. Tendo em vista que a parte autora apresentou o cálculo da condenação (evento 150, PLAN2), abro vista à parte ré. Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, e nos termos do artigo 17 da Lei 10.259/2001, expedirei as requisições de pagamento cabíveis, consoante a conta da parte autora. Defiro o pedido de destaque e de requisição dos honorários contratuais diretamente em nome dos advogados, visto que cumprido o disposto no § 4º, do artigo 22, da Lei 8.906/94.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS REQUERENTE: JOAO CANDIDO SANTOS DA ROCHA ADVOGADO: Luisa Gomes Rosa REQUERENTE: FILIPE ROCHA DA ROCHA ADVOGADO: Luisa Gomes Rosa REQUERENTE: JOAO GUSTAVO ROCHA DA ROCHA ADVOGADO: Luisa Gomes Rosa REQUERENTE: KAROLINE ROCHA DA ROCHA ADVOGADO: Luisa Gomes Rosa REQUERENTE: LEONARDO ROCHA DA ROCHA ADVOGADO: Luisa Gomes Rosa REQUERENTE: MARIA IARA ROCHA DA ROCHA ADVOGADO: Luisa Gomes Rosa 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5062352-96.2020.4.04.7100/DF (originário: processo nº 50623529620204047100/RS) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA

10/05/2023, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(125)