Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001080-64.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 11.222,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

HEKTOR OLIVEIRA BORGES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2022, 15:11

Juntada de certidão

09/12/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/11/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:04

Juntada de certidão

21/11/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/11/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/11/2022, 10:35

Despacho

03/11/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/10/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5195356-29.2022.4.04.9666/TRF (HEKTOR OLIVEIRA BORGES)

24/10/2022, 15:54

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

09/12/2022, 15:11

Juntada de certidão

09/12/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/11/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 12:33

21/11/2022, 16:04

Juntada de certidão

21/11/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/11/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/11/2022, 10:35

Despacho

03/11/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/10/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5195356-29.2022.4.04.9666/TRF (HEKTOR OLIVEIRA BORGES)

24/10/2022, 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074326 processada no TRF4 com o no. 51953562920224049666/TRF (HEKTOR OLIVEIRA BORGES)

18/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710074326

16/09/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/09/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/09/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/09/2022, 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710074326

05/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 17:57

Despacho

21/07/2022, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 18:50

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSRGR02

12/07/2022, 17:59

Juntada de certidão

13/06/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 18:31

Remetidos os Autos - RSRGR02 -> RSPOANCJ

24/05/2022, 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/05/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/05/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/05/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/05/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/05/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 15:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSRGR02

14/03/2022, 18:23

Transitado em Julgado

14/03/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/03/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/03/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/03/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/03/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HEKTOR OLIVEIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB RS076499) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001080-64.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 568) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 568

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/10/2021, 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

21/10/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/10/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/10/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/10/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/10/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/09/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 22:12

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

15/09/2021, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 22:12

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/07/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/07/2021, 19:27

Convertido o Julgamento em Diligência

12/07/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 19:28

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/06/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/06/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/06/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/06/2021, 17:05

Julgado procedente em parte o pedido

07/06/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 19:14

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/05/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/05/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/05/2021, 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/03/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/03/2021, 11:03

Determinada a citação

16/03/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2021, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 12:26

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 15:22

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:07

SENTENÇA

•15/09/2021, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 19:28

SENTENÇA

•07/06/2021, 19:14

OUTROS

•10/05/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 19:23