Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005284-61.2015.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Servidores InativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

PEDRO RAMIRO TRINDADE SOARES

CPF

Autor

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RODRIGO RAMOS BAIRROS

OAB/RS 067241·CPF·Representa: Autor

GRAZIELE ROSSATO CORREA

OAB/RS 088928·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RAMOS BAIRROS

OAB/RS 067241·CPF·Representa: Réu

GRAZIELE ROSSATO CORREA

OAB/RS 088928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 10:18

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:04

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:29

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:40

Ato ordinatório

30/09/2024, 14:40

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:03

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 10:36

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:03

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 18:41

Ato ordinatório

23/07/2024, 18:41

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:45

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 10:18

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:04

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:29

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:40

Documentos

•13/09/2022, 00:00

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Ato ordinatório

30/09/2024, 14:40

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:03

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 10:36

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:03

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 18:41

Ato ordinatório

23/07/2024, 18:41

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:45

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:16

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:39

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:50

Documento (Certidão)

12/12/2023, 16:22

Documento (Certidão)

30/11/2023, 17:30

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:11

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:50

Por decisão judicial

21/07/2023, 11:51

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:25

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 14:26

Mero expediente

03/07/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 15:52

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:07

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:33

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:06

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 16:24

Mero expediente

09/03/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:25

Confirmada

06/03/2023, 17:25

Expedida/certificada

03/03/2023, 11:45

Mero expediente

03/03/2023, 11:44

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 23:44

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:06

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:43

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:33

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 19:36

Mudança de Classe Processual

22/11/2022, 14:54

Expedida/certificada

22/11/2022, 14:54

Mudança de Classe Processual

22/11/2022, 13:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/11/2022, 14:57

Mudança de Assunto Processual

21/11/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO RAMIRO TRINDADE SOARES (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELE ROSSATO CORREA (OAB RS088928) ADVOGADO: RODRIGO RAMOS BAIRROS (OAB RS067241) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005284-61.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 884) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2017, 12:45

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 14:35

Confirmada

19/04/2017, 14:35

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 10:41

Expedida/certificada

10/04/2017, 13:02

Ato ordinatório

10/04/2017, 13:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 17:20

Confirmada

31/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2017, 18:10

Procedência em Parte

21/03/2017, 18:10

Conclusão (para julgamento)

21/03/2017, 15:54

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 14:09

Confirmada

16/03/2017, 23:59

Expedida/Certificada

06/03/2017, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2017, 03:02

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 15:24

Confirmada

01/03/2017, 10:11

Expedida/certificada

22/02/2017, 18:12

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 16:29

Por decisão judicial

16/02/2017, 14:30

Documento (Mandado)

16/02/2017, 13:41

Mandado

13/02/2017, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2017, 15:52

Mero expediente

06/02/2017, 17:15

Conclusão (para decisão)

06/02/2017, 16:24

Documento (Mandado)

06/12/2016, 20:18

Mandado

05/12/2016, 19:07

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2016, 13:00

Ato ordinatório

01/12/2016, 14:51

Documento (Mandado)

14/10/2016, 23:15

Mandado

10/10/2016, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2016, 16:40

Ato ordinatório

04/10/2016, 17:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 17:56

Confirmada

18/07/2016, 09:26

Expedida/certificada

12/07/2016, 19:55

Petição (Petição (outras))

12/07/2016, 16:14

Confirmada

19/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2016, 11:12

Ato ordinatório

09/06/2016, 11:12

Petição (Petição (outras))

08/06/2016, 16:46

Confirmada

15/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2016, 11:40

Ato ordinatório

05/05/2016, 11:40

Petição (Petição (outras))

04/05/2016, 17:19

Confirmada

18/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2016, 11:02

Ato ordinatório

08/04/2016, 11:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2016, 16:14

Confirmada

28/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2016, 15:43

Petição (Petição (outras))

15/02/2016, 17:18

Documento (Certidão)

02/02/2016, 01:10

Confirmada

28/01/2016, 17:42

Expedida/certificada

26/01/2016, 15:40

Petição (Petição (outras))

25/01/2016, 15:02

Confirmada

11/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2015, 12:55

Petição (Petição (outras))

30/11/2015, 17:25

Confirmada

22/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 21:12

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/11/2015, 14:54

Mudança de Classe Processual

12/11/2015, 14:54

Expedida/certificada

12/11/2015, 11:36

Incompetência

11/11/2015, 19:47

Conclusão (para decisão)

06/11/2015, 14:18

Petição (Petição (outras))

05/11/2015, 19:23

Confirmada

06/10/2015, 10:04

Expedida/certificada

02/10/2015, 17:17

Petição (Petição (outras))

01/10/2015, 17:56

Confirmada

19/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2015, 18:08

Documento

09/09/2015, 17:27

Documento

09/09/2015, 17:27

Documento

09/09/2015, 17:27

Mero expediente

08/09/2015, 16:38

Conclusão (para decisão)

02/09/2015, 11:31

Petição (Petição (outras))

01/09/2015, 18:04

Confirmada

17/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2015, 15:17

Petição (Petição (outras))

06/08/2015, 15:54

Confirmada

27/07/2015, 11:50

Expedida/certificada

24/07/2015, 13:27

Mero expediente

22/07/2015, 19:03

Conclusão (para decisão)

08/07/2015, 15:57

Distribuição (sorteio)

03/07/2015, 16:16