Cumprimento de sentença 5004095-39.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CRISTIANE CANDIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO JÚNIOR

OAB/RS 068149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/04/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/04/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 20:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/03/2022, 20:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSBGO01

29/03/2022, 16:17

Transitado em Julgado

29/03/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/03/2022, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/03/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/03/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:56

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

04/04/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/04/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/04/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 20:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:07

29/03/2022, 20:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSBGO01

29/03/2022, 16:17

Transitado em Julgado

29/03/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/03/2022, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/03/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/03/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: CRISTIANE CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO JÚNIOR (OAB RS068149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RONEI VEIT ANZOLCH UNIDADE EXTERNA: Agência BENTO GONÇALVES, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004095-39.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 586) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 586

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/11/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/11/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/11/2021, 13:41

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR05B

17/11/2021, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para julgamento - 12/11/2021 11:09:00)

17/11/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/11/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/11/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/11/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/11/2021, 16:43

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 01/11/2021

02/11/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/10/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/10/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/10/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/10/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/10/2021, 15:05

Juntada de Petição

14/10/2021, 05:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/09/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/09/2021, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/09/2021, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/09/2021, 12:43

Juntada de Petição

12/09/2021, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/09/2021, 15:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CRISTIANE CANDIDO <br>R$600,00 em 08/09/2021

09/09/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/09/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/08/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/08/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 18:52

Decisão interlocutória

25/08/2021, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 18:25

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSBGO01

24/08/2021, 13:36

Retirado de pauta

24/08/2021, 13:35

Convertido o Julgamento em Diligência

23/08/2021, 23:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021<br>Período da sessão: <b>27/08/2021 00:00 a 03/09/2021 14:00</b>

18/08/2021, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 725

17/08/2021, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2021, 14:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/07/2021, 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

08/07/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/07/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/06/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/06/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/05/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 16:42

Julgado procedente o pedido

20/05/2021, 14:57

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/05/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/04/2021, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/04/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 14:53

Determinada a intimação

07/04/2021, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 29/03/2021 16:16:29)

07/04/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/01/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/01/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7

25/01/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/12/2020, 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2020, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 09:47

Concedida em parte a Medida Liminar

25/11/2020, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 18:48

Alterado o assunto processual

24/11/2020, 18:47

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 23:04

SENTENÇA

•20/05/2021, 14:57

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2021, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 09:47

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2020, 18:36