Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017566-93.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANALIO FREITAS DE FREITAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDO CASTRO MACHADO

OAB/RS 027925·CPF·Representa: Autor

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 091500·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CANDIDO CASTRO MACHADO

OAB/RS 027925·CPF·Representa: Autor

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 091500·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

CANDIDO CASTRO MACHADO

OAB/RS 027925·CPF·Representa: Réu

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 091500·CPF·Representa: Réu

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Réu

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:48

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:35

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:15

Paga

29/05/2023, 13:30

Por decisão judicial

08/05/2023, 16:10

Enviada ao Tribunal

13/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

12/04/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 13:55

Confirmada

12/04/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 14:45

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:48

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:18

Documentos

•13/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:35

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:15

Paga

29/05/2023, 13:30

Por decisão judicial

08/05/2023, 16:10

Enviada ao Tribunal

13/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

12/04/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 13:55

Confirmada

12/04/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 14:45

Confirmada

07/04/2023, 14:45

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:20

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 17:42

Confirmada

03/03/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:25

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:36

Mudança de Classe Processual

23/02/2023, 16:35

Mero expediente

17/02/2023, 12:33

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 17:12

Decurso de Prazo

08/02/2023, 01:03

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANALIO FREITAS DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO: ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO: CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) ADVOGADO: RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017566-93.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 904) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 13:52

Expedida/certificada

03/08/2022, 08:21

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 14:23

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 14:09

Expedida/certificada

06/07/2022, 17:18

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:31

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 17:04

Confirmada

18/04/2022, 17:04

Expedida/Certificada

08/04/2022, 19:07

Distribuição (sorteio)

08/04/2022, 08:45