Cumprimento de sentença 5007917-29.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 23.174,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDUARDO KUHN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Autor

ISABELA LEITE BARROS MARTINS

CPF·Representa: Autor

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2023, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

10/05/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/04/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/04/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/04/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/04/2023, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 13:14

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/04/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/03/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

10/05/2023, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

10/05/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/04/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/04/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 16:06

26/04/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/04/2023, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 13:14

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/04/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/03/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

27/01/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/01/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/12/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/12/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

10/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 18:47

Recebidos os autos

30/11/2022, 18:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPFU01

17/11/2022, 15:06

Recebidos os autos do STF

10/11/2022, 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5007917292021404710420220915155316

15/09/2022, 15:53

Despacho

08/09/2022, 12:18

Conclusos para decisão com Agravo

25/08/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/08/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/08/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/07/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/07/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:31

Recurso Extraordinário não admitido

19/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/04/2022, 07:34

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

22/04/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/04/2022, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/03/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/02/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/02/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDUARDO KUHN (AUTOR) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007917-29.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 595) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 595

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2021, 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

28/10/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/10/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/10/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 17:15

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 236,47 em 19/10/2021 Número de referência: 864503

22/10/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/10/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/09/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/09/2021, 17:09

Julgado improcedente o pedido

24/09/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 14:19

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/09/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/09/2021, 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021, 16:04

Não Concedida a Medida Liminar

20/08/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 16:07

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 16:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 11:31

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:07

SENTENÇA

•24/09/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 16:04