Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001373-92.2017.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JANINE CHEFFER DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO POKULAT SAUER

OAB/RS 058152·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO POKULAT SAUER

OAB/RS 058152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:12

Expedida/certificada

09/11/2022, 09:04

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 09:04

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:48

Confirmada

07/11/2022, 08:48

Expedida/certificada

03/11/2022, 07:33

Mudança de Classe Processual

28/10/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: JANINE CHEFFER DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001373-92.2017.4.04.7127/RS (Pauta: 1091) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2018, 15:43

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 09:08

Confirmada

22/01/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 09:16

Expedida/certificada

12/01/2018, 14:24

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

10/11/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:12

Expedida/certificada

09/11/2022, 09:04

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 09:04

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 10:33

Documentos

•13/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:48

Confirmada

07/11/2022, 08:48

Expedida/certificada

03/11/2022, 07:33

Mudança de Classe Processual

28/10/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: JANINE CHEFFER DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001373-92.2017.4.04.7127/RS (Pauta: 1091) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2018, 15:43

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 09:08

Confirmada

22/01/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 09:16

Expedida/certificada

12/01/2018, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/01/2018, 09:56

Confirmada

15/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2017, 17:54

Procedência

05/12/2017, 17:54

Conclusão (para julgamento)

17/11/2017, 17:18

Petição (Petição (outras))

14/11/2017, 10:27

Confirmada

05/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2017, 15:46

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 09:30

Confirmada

09/10/2017, 23:59

Expedida/Certificada

29/09/2017, 17:35

Ato ordinatório

29/09/2017, 17:34

Distribuição (sorteio)

29/09/2017, 14:25