Recurso Inominado Cível 5009877-50.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EDUARDO GIUDICE SIGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO PEREIRA DIAS NETO

OAB/RS 071709·CPF·Representa: Autor

EUGENIO PEREIRA DIAS NETO

OAB/RS 071709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2022, 16:30

Trânsito em julgado

11/11/2022, 16:30

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:01

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 21:07

Confirmada

03/10/2022, 21:07

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:14

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:14

Documento (Acórdão)

03/10/2022, 14:56

Provimento

30/09/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: EDUARDO GIUDICE SIGA (AUTOR) ADVOGADO: EUGENIO PEREIRA DIAS NETO (OAB RS071709) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009877-50.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 1093) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 14:08

Remessa

05/09/2022, 13:48

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

11/11/2022, 16:30

Trânsito em julgado

11/11/2022, 16:30

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:01

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 21:07

Documentos

•13/09/2022, 00:00

Confirmada

03/10/2022, 21:07

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:14

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:14

Documento (Acórdão)

03/10/2022, 14:56

Provimento

30/09/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: EDUARDO GIUDICE SIGA (AUTOR) ADVOGADO: EUGENIO PEREIRA DIAS NETO (OAB RS071709) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009877-50.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 1093) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 14:08

Remessa

05/09/2022, 13:48

Decurso de Prazo

03/09/2022, 01:02

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 23:42

Confirmada

02/08/2022, 23:42

Expedida/certificada

02/08/2022, 11:38

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 11:10

Por pendência de AIREsp

21/08/2018, 17:16

Recebimento

21/08/2018, 05:18

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2018, 15:16

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 19:08

Confirmada

03/07/2018, 19:08

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 08:03

Confirmada

02/07/2018, 08:03

Expedida/certificada

27/06/2018, 11:08

Conclusão (para decisão)

19/06/2018, 11:58

Remessa (outros motivos)

18/06/2018, 17:04

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 08:25

Confirmada

13/06/2018, 08:25

Expedida/certificada

08/06/2018, 18:02

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 23:43

Confirmada

06/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2018, 09:52

Expedida/certificada

26/04/2018, 13:48

Expedida/certificada

26/04/2018, 13:47

Documento (Acórdão)

25/04/2018, 17:53

Sentença confirmada

25/04/2018, 14:46

Expedida/certificada

06/04/2018, 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

06/04/2018, 13:07

Conclusão (para julgamento)

26/02/2018, 14:03

Distribuição (sorteio)

26/02/2018, 12:47