Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002452-30.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.943,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª UAA em Vacaria

Partes do Processo

VALMIR JOSE PEREIRA ROVARIS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSVAAUA04F para RSVAAUA04F)

29/05/2024, 12:26

Baixa Definitiva

27/06/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/06/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/06/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/06/2023, 14:55

Determinado o Arquivamento

09/06/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/06/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039217-15.2023.4.04.9666/TRF (VALMIR JOSE PEREIRA ROVARIS)

28/04/2023, 11:35

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSVAAUA04F para RSVAAUA04F)

29/05/2024, 12:26

Baixa Definitiva

27/06/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/06/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 13:38

12/06/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/06/2023, 14:55

Determinado o Arquivamento

09/06/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/06/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039217-15.2023.4.04.9666/TRF (VALMIR JOSE PEREIRA ROVARIS)

28/04/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/03/2023, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000831 processada no TRF4 com o no. 50392171520234049666/TRF (UNIKOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

08/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000831 processada no TRF4 com o no. 50392171520234049666/TRF (RICARDO BAGATINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

08/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000831 processada no TRF4 com o no. 50392171520234049666/TRF (VALMIR JOSE PEREIRA ROVARIS)

08/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710000831

27/02/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/01/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/01/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

22/01/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710000831

12/01/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 14:58

Despacho

12/12/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/11/2022, 20:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/10/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/09/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/09/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2022, 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/08/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/08/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/07/2022, 23:59

Despacho

21/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/05/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 17:56

Transitado em Julgado

26/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSVAAUA04

26/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/03/2022, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/03/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR JOSE PEREIRA ROVARIS (AUTOR) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002452-30.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 632) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 632

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/11/2021, 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

29/11/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/11/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/10/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 31,10 em 19/10/2021 Número de referência: 865753

22/10/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/10/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/10/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/10/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

22/09/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 19:19

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/08/2021, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

10/08/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/06/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/05/2021, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/04/2021, 23:59

Determinada a citação

29/03/2021, 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/03/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/03/2021, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/03/2021, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAX03S para RSVAAUA04F)

04/03/2021, 16:47

Declarada incompetência

04/03/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 09:23

Juntada de Petição

02/03/2021, 18:01

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 13:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2022, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 17:56

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:41

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:07

CONTRARRAZÕES

•15/11/2021, 10:06

SENTENÇA

•22/09/2021, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 14:13