Cumprimento de sentença 5096962-27.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

FABIOLA GOMES GARIBALDI

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/RS 113791·Representa: Autor

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/RS 113791·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 12:30

Documento (Certidão)

06/03/2024, 18:31

Baixa Definitiva

08/02/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 11:39

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:38

Confirmada

24/11/2023, 10:38

Documento (Certidão)

22/11/2023, 09:31

Documento (Certidão)

22/11/2023, 09:31

Expedida/certificada

15/11/2023, 23:21

Ato ordinatório

15/11/2023, 23:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 19:11

Documento (Mandado)

06/10/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:23

Todas as movimentações(150)

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 12:30

Documento (Certidão)

06/03/2024, 18:31

Baixa Definitiva

08/02/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 11:39

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Documentos

•13/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:38

Confirmada

24/11/2023, 10:38

Documento (Certidão)

22/11/2023, 09:31

Documento (Certidão)

22/11/2023, 09:31

Expedida/certificada

15/11/2023, 23:21

Ato ordinatório

15/11/2023, 23:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 19:11

Documento (Mandado)

06/10/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:44

Mandado

19/09/2023, 15:33

Depósito de Bens/Dinheiro

12/09/2023, 16:35

Depósito de Bens/Dinheiro

12/09/2023, 16:35

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:32

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:55

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2023, 11:17

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 21:42

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:16

Mero expediente

17/07/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:18

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 13:58

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:38

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 09:33

Documento (Certidão)

02/12/2022, 08:03

Mudança de Classe Processual

29/11/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIOLA GOMES GARIBALDI (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: FERNANDO MARTINS PEREIRA DA SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5096962-27.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1162) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

13/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:56

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 13:08

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 11:10

Procedência em Parte

07/07/2022, 11:09

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 18:16

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2022, 13:29

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:27

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 18:52

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2021, 14:19

Conclusão (para julgamento)

19/11/2021, 14:57

Documento (Certidão)

19/11/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 10:12

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2021, 18:35

Mero expediente

28/10/2021, 18:35

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 19:01

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 18:06

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 19:44

Documento (Certidão)

06/09/2021, 19:20

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2021, 17:40

Ato ordinatório

13/08/2021, 17:40

Expedida/certificada

13/08/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 15:36

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2021, 13:59

Expedida/certificada

12/07/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 12:07

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2021, 11:54

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 03:46

Confirmada

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2021, 18:55

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 18:33

Petição (Petição (outras))

27/03/2021, 21:58

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2021, 17:33

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 16:06

Expedida/certificada

19/01/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 14:55

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Confirmada

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2020, 18:00

Ato ordinatório

16/12/2020, 17:30

Expedida/certificada

15/12/2020, 11:37

Expedida/certificada

15/12/2020, 11:37

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 17:56

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:20

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:33

Decurso de Prazo

02/10/2020, 01:01

Documento (Certidão)

21/09/2020, 19:56

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 16:10

Confirmada

15/09/2020, 09:28

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 13:42

Confirmada

14/09/2020, 12:58

Expedida/certificada

11/09/2020, 15:31

Expedida/certificada

11/09/2020, 12:15

Expedida/certificada

11/09/2020, 12:15

Ato ordinatório

11/09/2020, 12:14

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 18:50

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:55

Confirmada

04/07/2020, 14:10

Expedida/certificada

03/07/2020, 18:37

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 17:19

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:07

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 23:46

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 14:42

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2020, 18:07

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 15:57

Expedida/certificada

12/06/2020, 16:14

Documento (Certidão)

10/06/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 21:53

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 14:11

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:49

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:29

Confirmada

10/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2020, 09:16

Conclusão (para decisão)

23/03/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 16:05

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:55

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2020, 09:50

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 16:47

Confirmada

29/12/2019, 23:59

Sem descrição

19/12/2019, 11:56

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 14:41

Distribuição (sorteio)

17/12/2019, 14:34