Execução Fiscal 5004714-14.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

D.E.G. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

DJALMA EUGENIO GUARDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/03/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 18:54

Expedida/certificada

20/03/2025, 19:09

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 19:09

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 08:47

Expedida/certificada

22/11/2024, 14:33

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 14:33

Outras Decisões

16/09/2024, 10:21

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 22:35

Expedida/certificada

17/06/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 16:54

Mero expediente

19/04/2024, 18:08

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/03/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 18:54

Expedida/certificada

20/03/2025, 19:09

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 19:09

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 17:24

Documentos

•14/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 08:47

Expedida/certificada

22/11/2024, 14:33

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 14:33

Outras Decisões

16/09/2024, 10:21

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 22:35

Expedida/certificada

17/06/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 16:54

Mero expediente

19/04/2024, 18:08

Comunicação eletrônica

25/03/2024, 13:13

Comunicação eletrônica

21/03/2024, 12:41

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 17:08

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:21

Confirmada

20/02/2024, 15:21

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 15:19

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:31

Mero expediente

07/02/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 12:13

Expedida/certificada

01/02/2024, 18:03

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 18:03

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 13:20

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 18:18

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:17

Outras Decisões

07/02/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 10:56

Expedida/certificada

11/11/2022, 09:19

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:01

Documento (Edital)

09/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

28/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: D.E.G. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: DJALMA EUGENIO GUARDA EDITAL Nº 700012872327 Os presentes autos eletrônicos podem ser consultados por meio do site www.jfpr.jus.br, clicando-se no ícone relativo ao Processo Eletrônico EPROC V2 (consulta pública = Consulta Processo por Chave) e preenchendo os campos relativos ao número do processo (50047141420204047001) e de chave do processo (996935050720). CITAÇÃO DE DJALMA EUGENIO GUARDA (CPF: 003.754.819-07), COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5004714-14.2020.404.7001. CDA nº. 4.015.000585/20-11, Livro nº 015, Fls. 1929039, VALOR DA DÍVIDA EM 04/2021: R$ 92.258,35, NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA (multa por infração administrativa - poder de polícia). Por ordem do MM. Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Londrina, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei etc... FAZ SABER, aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Federal de Londrina, processam-se os autos de Execução(ões) Fiscal(is) acima descrito(s), ficando o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s) CITADO(a)(s) por este edital para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o prazo deste, pagar(em) a quantia reclamada e demais acréscimos legais, ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para o integral pagamento do débito. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei. Eu, Sandra Miyakubo, técnica judiciária, digitei, indo conferido e assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004714-14.2020.4.04.7001/PR

14/09/2022, 00:00

Intimação

13/09/2022, 13:30

Ato ordinatório

13/09/2022, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 13:12

Documento (Certidão)

13/09/2022, 12:39

Documento (Outros documentos)

17/08/2022, 20:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:31

Expedida/certificada

29/04/2022, 11:10

Documento (Carta)

06/04/2022, 21:01

Documento (Carta)

04/04/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

22/03/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 13:30

Confirmada

03/02/2022, 13:30

Expedida/certificada

25/01/2022, 10:47

Documento (Carta)

15/12/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

25/11/2021, 15:02

Sem descrição

25/10/2021, 10:36

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 07:51

Documento (Certidão)

25/08/2021, 07:50

Mero expediente

06/08/2021, 15:50

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 08:36

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 09:33

Confirmada

08/06/2021, 09:33

Expedida/certificada

04/06/2021, 18:07

Documento (Outros documentos)

04/06/2021, 18:07

Documento (Outros documentos)

04/06/2021, 15:15

Documento (Outros documentos)

10/05/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

21/04/2021, 15:51

Expedida/certificada

19/04/2021, 10:55

Decurso de Prazo

16/04/2021, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: D.E.G. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EDITAL Nº 700009891842 Os presentes autos eletrônicos podem ser consultados por meio do site www.jfpr.jus.br, clicando-se no ícone relativo ao Processo Eletrônico EPROC V2 (consulta pública = Consulta Processo por Chave) e preenchendo os campos relativos ao número do processo (50047141420204047001) e de chave do processo (996935050720). CITAÇÃO DE D.E.G. DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (CNPJ: 08.435.132/0001-58), COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5004714-14.2020.404.7001. CDA nº. 4.015.000686/20-11, Data da geração: 09/03/2020, VALOR DA DÍVIDA EM 03/2020: R$ 90.637,13, NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA (multa por infração administrativa - poder de polícia). Por ordem do MM. Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Londrina, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei etc... FAZ SABER, aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Federal de Londrina, processam-se os autos de Execução(ões) Fiscal(is) acima descrito(s), ficando o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s) CITADO(a)(s) por este edital para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o prazo deste, pagar(em) a quantia reclamada e demais acréscimos legais, ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para o integral pagamento do débito. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei. Eu, Sandra Miyakubo, técnica judiciária, digitei, indo conferido e assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004714-14.2020.4.04.7001/PR

19/02/2021, 00:00

Intimação

18/02/2021, 09:09

Remessa (outros motivos)

18/02/2021, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 16:39

Confirmada

26/11/2020, 16:39

Expedida/certificada

24/11/2020, 11:39

Mero expediente

23/11/2020, 15:39

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 16:26

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 07:54

Expedida/certificada

22/09/2020, 18:28

Ato ordinatório

22/09/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

20/06/2020, 17:53

Expedida/certificada

18/06/2020, 11:47

Documento (Carta)

21/05/2020, 21:00

Documento (Carta)

15/05/2020, 21:02

Expedição de documento (Carta)

06/05/2020, 17:18

Documento (Certidão)

01/04/2020, 17:00

Sem descrição

27/03/2020, 17:20

Conclusão (para decisão)

23/03/2020, 14:18

Distribuição (dependência)

20/03/2020, 20:14

•19/02/2021, 00:00