Execução Fiscal 5003256-04.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

REINALDO CLADEMIR PAIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 15:38

Trânsito em julgado

29/11/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 14:44

Expedida/certificada

28/11/2023, 17:18

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 13:26

Confirmada

28/11/2023, 13:26

Expedida/certificada

27/11/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:15

Documento (Certidão)

25/11/2023, 09:19

Confirmada

22/11/2023, 12:38

Expedida/certificada

21/11/2023, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2023, 23:16

Documento (Certidão)

19/10/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:12

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 15:38

Trânsito em julgado

29/11/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 14:44

Expedida/certificada

28/11/2023, 17:18

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 14:35

Documentos

•13/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 13:26

Confirmada

28/11/2023, 13:26

Expedida/certificada

27/11/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:15

Documento (Certidão)

25/11/2023, 09:19

Confirmada

22/11/2023, 12:38

Expedida/certificada

21/11/2023, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2023, 23:16

Documento (Certidão)

19/10/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:12

Expedida/certificada

12/10/2023, 09:46

Documento (Edital)

12/10/2023, 03:00

Depósito de Bens/Dinheiro

06/10/2023, 08:51

Documento (Edital)

29/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: REINALDO CLADEMIR PAIM EDITAL Nº 710018079622 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS Valor do débito: R$ 961.97, atualizado até 01/2023. O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, faz saber, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo tramita o processo supra mencionado, e que, não logrando êxito em localizar o endereço do(a) executado(a) REINALDO CLADEMIR PAIM, CPF: 49500007053, fica, pelo presente EDITAL e nos termos do referido processo, INTIMADO(A) para, querendo, apresentar embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias, referente ao valor bloqueado via SISBAJUD. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente EDITAL que será fixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Anelise Hanke, Diretora de Secretaria Substituta, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003256-04.2021.4.04.7105/RS

13/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/07/2023, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 17:41

Mero expediente

10/07/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 14:43

Documento (Edital)

08/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

01/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: REINALDO CLADEMIR PAIM EDITAL Nº 710017605346 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50032560420214047105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra REINALDO CLADEMIR PAIM, no valor de R$ 1.002,00 (um mil e dois reais), atualizados até 18/07/2021, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, REINALDO CLADEMIR PAIM - 49500007053, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003256-04.2021.4.04.7105/RS

10/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:20

Mero expediente

28/04/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:42

Expedida/certificada

26/04/2023, 21:06

Documento (Carta)

26/04/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

15/03/2023, 18:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 13:08

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 13:36

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 16:03

Mero expediente

14/02/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 13:40

Expedida/certificada

16/01/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 15:49

Documento (Certidão)

13/01/2023, 10:26

Confirmada

11/01/2023, 16:31

Expedida/certificada

11/01/2023, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2023, 16:17

Documento (Certidão)

09/01/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 10:19

Expedida/certificada

19/12/2022, 09:46

Documento (Edital)

19/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

03/11/2022, 03:00

Depósito de Bens/Dinheiro

20/09/2022, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: REINALDO CLADEMIR PAIM EDITAL Nº 710016238492 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Roberto Adil Bozzetto, MM. Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo Ângelo, faz saber, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo tramita o processo supra mencionado, e que, não logrando êxito em localizar o endereço do(a) executado(a) REINALDO CLADEMIR PAIM, CPF: 495.000.070-53, fica, pelo presente EDITAL e nos termos do referido processo, INTIMADO(A) para, querendo, apresentar embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias, referente ao valor bloqueado via SISBAJUD (R$ 151,30 (cento e cinquenta e um reais e trinta centavos). E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente EDITAL que será fixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Carla Madureira, redigi. Eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003256-04.2021.4.04.7105/RS

14/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2022, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 17:33

Documento (Outros documentos)

13/09/2022, 16:42

Mero expediente

12/09/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 15:42

Documento (Certidão)

12/09/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 11:17

Expedida/certificada

06/09/2022, 14:46

Documento (Carta de ordem)

06/09/2022, 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2022, 14:45

Por decisão judicial

08/08/2022, 10:16

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 10:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2022, 03:00

Por decisão judicial

08/02/2022, 15:19

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 19:29

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 13:46

Expedição de documento (Carta de ordem)

25/01/2022, 20:09

Remessa (outros motivos)

24/01/2022, 19:43

Remessa (outros motivos)

18/01/2022, 17:20

Remessa (outros motivos)

18/01/2022, 17:14

Remessa (outros motivos)

10/01/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 11:21

Confirmada

09/12/2021, 11:21

Expedida/certificada

06/12/2021, 17:38

Documento (Edital)

03/12/2021, 03:00

Documento (Edital)

26/11/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: REINALDO CLADEMIR PAIM EDITAL Nº 710014089085 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50032560420214047105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra REINALDO CLADEMIR PAIM, no valor de R$ 1.002,00 (um mil e dois reais), atualizados até 18/07/2021, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, REINALDO CLADEMIR PAIM - 49500007053, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003256-04.2021.4.04.7105/RS

07/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

06/10/2021, 14:36

Ato ordinatório

06/10/2021, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 11:30

Mero expediente

05/10/2021, 15:40

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 13:44

Documento (Certidão)

01/10/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 13:16

Confirmada

29/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2021, 15:27

Documento (Carta)

09/09/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

29/07/2021, 14:53

Sem descrição

29/07/2021, 13:34

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 10:48

Documento (Certidão)

19/07/2021, 10:28

Distribuição (sorteio)

18/07/2021, 19:12

•10/05/2023, 00:00

•14/09/2022, 00:00

•07/10/2021, 00:00