Procedimento Comum Cível 5014215-74.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicençasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

PAULO BENITES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA FERREIRA DA SILVA

OAB/SC 018440·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FERREIRA DA SILVA

OAB/SC 018440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:28

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:04

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 12:47

Expedida/certificada

24/02/2025, 17:17

Gratuidade da Justiça

24/02/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 08:22

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:25

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 11:02

Confirmada

23/10/2024, 11:02

Expedida/certificada

22/10/2024, 15:48

Recebimento

16/10/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: PAULO BENITES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC018440) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014215-74.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

26/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:28

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:04

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 12:47

Expedida/certificada

24/02/2025, 17:17

Documentos

•26/08/2024, 00:00

Gratuidade da Justiça

24/02/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 08:22

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:25

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 11:02

Confirmada

23/10/2024, 11:02

Expedida/certificada

22/10/2024, 15:48

Recebimento

16/10/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: PAULO BENITES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC018440) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014215-74.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: PAULO BENITES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC018440) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014215-74.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 178) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: PAULO BENITES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC018440) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014215-74.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/07/2021, 18:30

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 10:38

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:19

Decurso de Prazo

24/04/2021, 01:02

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Confirmada

29/03/2021, 15:38

Expedida/certificada

29/03/2021, 11:45

Conclusão (para julgamento)

26/02/2021, 20:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 10:22

Confirmada

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2020, 19:34

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 21:59

Confirmada

30/08/2020, 23:59

Sem descrição

20/08/2020, 09:09

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 15:16

Conclusão (para despacho)

16/07/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 18:00

Distribuição (sorteio)

09/07/2020, 18:14

80

•21/11/2022, 00:00

•14/09/2022, 00:00