Execução Fiscal 5009495-52.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC

Autor

DANIEL DALLA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

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ADOLFO JULIO DERNER FILHO

OAB/SC 040317·CPF·Representa: Autor

ADOLFO JULIO DERNER FILHO

OAB/SC 040317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 17:49

Trânsito em julgado

12/08/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 13:00

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2025, 18:18

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 12:45

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 13:12

Documento (Certidão)

07/12/2024, 08:46

Expedida/certificada

03/12/2024, 18:07

Ato ordinatório

03/12/2024, 18:07

Documento (Certidão)

03/12/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:57

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 17:49

Trânsito em julgado

12/08/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 13:00

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2025, 18:18

Documentos

•14/09/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 12:45

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 13:12

Documento (Certidão)

07/12/2024, 08:46

Expedida/certificada

03/12/2024, 18:07

Ato ordinatório

03/12/2024, 18:07

Documento (Certidão)

03/12/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:57

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:34

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:19

Documento (Edital)

16/12/2023, 03:00

Documento (Edital)

31/10/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC EXECUTADO: DANIEL DALLA COSTA EDITAL Nº 720010462896 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50094955220204047204, movida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC contra DANIEL DALLA COSTA, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) DANIEL DALLA COSTA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada(s) acerca do depósito dos valores bloqueados via SISBAJUD, em conta vinculada ao feito aberta na CEF, à disposição deste juízo, e da abertura do prazo de trinta (30) dias para oposição de embargos, salientando que, nos casos onde o bloqueio tenha sido feito como substituição ou reforço de penhora, não haverá a reabertura deste prazo. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009495-52.2020.4.04.7204/SC

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2023, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 17:52

Documento (Certidão)

12/09/2023, 17:45

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 13:47

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 15:52

Documento (Certidão)

06/09/2023, 15:51

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 13:51

Depósito de Bens/Dinheiro

01/07/2023, 08:35

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 17:25

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 12:16

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 12:16

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 13:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:05

Documento (Edital)

09/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

28/10/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 09:49

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC EXECUTADO: DANIEL DALLA COSTA EDITAL Nº 720009081903 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50094955220204047204, movida(s) por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC contra DANIEL DALLA COSTA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) DANIEL DALLA COSTA, CPF: 00887460976 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 659341755120, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009495-52.2020.4.04.7204/SC

14/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/09/2022, 18:26

Ato ordinatório

13/09/2022, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 17:47

Expedida/certificada

09/09/2022, 15:23

Comunicação eletrônica

08/06/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2022, 13:36

Comunicação eletrônica

20/04/2022, 01:50

Provisório

04/04/2022, 14:27

Comunicação eletrônica

21/02/2022, 12:59

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 01:27

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 09:58

Documento (Certidão)

05/10/2021, 18:55

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2021, 21:40

Documento (Carta)

23/06/2021, 21:02

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 08:48

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2021, 18:06

Expedição de documento (Carta)

14/05/2021, 18:06

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 12:57

Confirmada

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2021, 17:10

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 14:14

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/11/2020, 08:09

Expedida/certificada

04/11/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 06:04

Distribuição (dependência)

03/11/2020, 05:34

•14/09/2022, 00:00