Embargos à Execução 5004691-47.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMultas e demais SançõesEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

KUCHAK COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MAI

OAB/RS 062359·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MAI

OAB/RS 062359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 11:12

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:25

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:02

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 20:21

Expedida/certificada

22/11/2022, 16:22

Trânsito em julgado

22/11/2022, 13:42

Recebimento

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KUCHAK COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO MAI (OAB RS062359) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004691-47.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2021, 12:48

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 12:16

Expedida/certificada

16/08/2021, 12:50

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 11:43

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

16/01/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 11:12

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:25

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:02

Documentos

•14/09/2022, 00:00

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 20:21

Expedida/certificada

22/11/2022, 16:22

Trânsito em julgado

22/11/2022, 13:42

Recebimento

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KUCHAK COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO MAI (OAB RS062359) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004691-47.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2021, 12:48

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 12:16

Expedida/certificada

16/08/2021, 12:50

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 11:43

Confirmada

27/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:35

Expedida/certificada

17/07/2021, 16:50

Conclusão (para julgamento)

12/04/2021, 12:07

Ato ordinatório

12/04/2021, 12:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 11:03

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 11:02

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2021, 19:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 18:47

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Documento (Certidão)

05/03/2021, 15:11

Expedida/certificada

05/03/2021, 11:07

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 12:59

Movimentação processual

03/03/2021, 12:57

Distribuição (dependência)

04/12/2020, 15:53